TJSC - 0003104-28.2004.8.24.0030

09/04/2025 10:29

Juntada de Petição

09/04/2025 10:29

Juntada de Petição

09/04/2025 10:22

Juntada de Petição

09/04/2025 10:22

Juntada de Petição

12/12/2024 00:22

Baixa Definitiva

11/12/2024 13:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

11/12/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

11/12/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA ULTRAGAZ S A

11/12/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

11/12/2024 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRÓ-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA

11/12/2024 13:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 203 - Juntada - 11/12/2024 13:42:25

11/12/2024 13:42

Juntada - Cálculo processual nº 255526 - versão 1

26/11/2024 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

26/11/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRÓ-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

25/11/2024 17:39

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CV Número: 00031042820048240030/TJSC

26/09/2023 11:43

Juntada de Petição

26/10/2022 08:58

Juntada de Petição

03/06/2022 09:06

Juntada de Petição

26/04/2021 11:08

Juntada de Petição

20/04/2021 16:55

Juntada de Petição

20/04/2021 16:55

Juntada de Petição

20/04/2021 12:54

Juntada de Petição

12/04/2021 19:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/07/2019 16:39

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

03/07/2019 16:32

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80040 - Protocolo: DIMA19000003629

18/03/2019 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

15/03/2019 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2019 Teor do ato: 1) Considerando que os "Embargos de Declaração" pendentes (n. 0002289-40.2018.8.24.0030 - fls. 2.291-2.292) já foram julgados (fls. 2.295-2.298) e que, a princípio, não se verifi

14/03/2019 18:00

Recebidos os autos

14/03/2019 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1) Considerando que os "Embargos de Declaração" pendentes (n. 0002289-40.2018.8.24.0030 - fls. 2.291-2.292) já foram julgados (fls. 2.295-2.298) e que, a princípio, não se verificou qualquer condão protelatório n

30/01/2019 15:37

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80039 - Protocolo: WIMA19100007218

21/01/2019 13:14

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80037 - Protocolo: WIMA18100208581

07/12/2018 16:26

Conclusos para despacho

06/12/2018 14:48

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 2291/2292 é tempestivo(a).

06/12/2018 14:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002289-40.2018.8.24.0030 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

29/11/2018 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1272/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

28/11/2018 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1272/2018 Teor do ato: Ante apelação tempestiva, fica intimado o apelado para apresensar suas contrarrazções, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Alex

13/11/2018 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante apelação tempestiva, fica intimado o apelado para apresensar suas contrarrazções, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/11/2018 16:19

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 2272/2288 é tempestivo(a).

13/11/2018 16:18

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80036 - Protocolo: WIMA18100181950

29/10/2018 18:27

Recurso interposto - 0002289-40.2018.8.24.0030 - Embargos de Declaração

18/10/2018 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1104/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

17/10/2018 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1104/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, RESOLVO, sem julgamento de mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do CPC, a pretensão deduzida em desfavor das requeridas e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado

15/10/2018 15:47

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2018 14:01

Recebidos os autos

10/10/2018 13:33

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO, sem julgamento de mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do CPC, a pretensão deduzida em desfavor das requeridas e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Pró-Gás Comércio de Gás Ltda em face do(

09/06/2017 15:34

Ajuste correicional conclusos para sentença

08/06/2017 15:40

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: WIMA17100084296

02/06/2017 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.17.10008231-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2017 17:36

24/05/2017 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:

22/05/2017 21:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2017 Teor do ato: 1) Compulsando os autos para a prolação de sentença, observei que, após a apresentação de alegações finais pelo(a) autor(a), houve a juntada de depoimento colhido em carta precat

19/05/2017 18:03

Recebidos os autos

16/05/2017 14:54

Mero expediente - SAJ - 1) Compulsando os autos para a prolação de sentença, observei que, após a apresentação de alegações finais pelo(a) autor(a), houve a juntada de depoimento colhido em carta precatória (fls. 2000).Assim, em homenagem ao princípio da

02/09/2016 17:39

Ajuste correicional conclusos para sentença

01/09/2016 12:37

Certidão emitida - Certifico que foram apresentadas as alegações finais nas fls. 1981/1985, 2004/2014 e 2015/2026.

01/09/2016 12:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: WIMA16100122634 - Complemento: requer que sejam desconsiderados os documentos de fls. 2027/2202

01/09/2016 12:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: WIMA16100120216 - Complemento: Autor informa que os documentos apresentados (registros contábeis) são irrelevantes para o julgamento da

11/08/2016 16:19

Recebidos os autos

10/08/2016 14:07

Autos entregues em carga ao Advogado

10/08/2016 14:07

Juntada de documento - Substabelecimento por Dra. Suele BAricalla de Oliveira, OAB 38.658

08/08/2016 18:05

Recebidos os autos

03/08/2016 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado

28/07/2016 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0818/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2401 Página:

26/07/2016 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0818/2016 Teor do ato: 1) FORME-SE novo volume dos autos, observada a regra do art. 220 do Código de Normas, segundo o qual "O processo físico não excederá a 200 (duzentas) folhas, em cada volume, salv

26/07/2016 15:43

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: WIMA16100038781

26/07/2016 15:43

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: WIMA16100038765

01/07/2016 19:29

Recebidos os autos

01/07/2016 13:25

Mero expediente - SAJ - 1) FORME-SE novo volume dos autos, observada a regra do art. 220 do Código de Normas, segundo o qual "O processo físico não excederá a 200 (duzentas) folhas, em cada volume, salvo para impedir a divisão de peça processual ou por de

15/04/2016 15:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: WIMA16100045184

01/04/2016 14:44

Conclusos para despacho

30/03/2016 18:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.16.10003318-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2016 16:56

30/03/2016 18:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIMA.16.10003163-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/03/2016 17:08

30/03/2016 17:58

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: DIMA16000018054 - Complemento: Devolvida da Comarca de Canoas/RS

30/03/2016 17:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIMA.16.10003144-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/03/2016 15:21

15/03/2016 16:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321554374TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal Destinatário : Agência da Receita Federal em Tubarão-SC Diligência : 18/02/2016

15/03/2016 16:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WIMA16100029456

09/03/2016 14:18

Juntada de Petição - Substabelecimento.

03/03/2016 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

01/03/2016 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que, no prazo sucessivo e individual de 10 (dez) dias, apresentem suas alegações finais. Advogados(s): Andrea Cristina Pastuch Carneiro (OAB 15015/

29/02/2016 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que, no prazo sucessivo e individual de 10 (dez) dias, apresentem suas alegações finais.

29/02/2016 18:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da decisão de fls. 1876/1878.

29/02/2016 18:50

Certidão emitida - Certifico que, com a juntada dos documentos da Receita Federal, os autos devem tramitar em segredo de justiça, conforme disposto no Apêndice VI, art. 5º, II, a do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

29/02/2016 18:43

Juntada de Ofício - Da Receita Federal

11/02/2016 16:43

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal

09/12/2015 20:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2015 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1124/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2252 Página:

02/12/2015 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1124/2015 Teor do ato: 1) Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com outros pedidos em que a parte requerida, em audiência de instrução e julgamento, postulou a expedição de ofício à Receita

26/11/2015 16:34

Recebidos os autos

26/11/2015 14:40

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com outros pedidos em que a parte requerida, em audiência de instrução e julgamento, postulou a expedição de ofício à Receita Federal a fim de que remeta a declaração de im

25/11/2015 18:28

Juntada de Petição - Pelo autor.

16/11/2015 14:48

Juntada de Ofício

10/11/2015 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0993/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

06/11/2015 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0993/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para recolher custas iniciais na deprecata da Comarca de Criciúma (0010407-40.2015.8.24.0020). Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC), Rodri

04/11/2015 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para recolher custas iniciais na deprecata da Comarca de Criciúma (0010407-40.2015.8.24.0020).

23/10/2015 12:54

Conclusos para despacho

21/10/2015 14:37

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

16/10/2015 18:43

Recebidos os autos

14/10/2015 17:03

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado.

14/10/2015 17:03

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado.

14/10/2015 17:02

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado.

14/10/2015 17:02

Mero expediente - SAJ - Inquirido(a), respondeu às perguntas da(s) parte(s) presente(s)e do Mm. Juiz de Direito, ficando seu depoimento registrado no banco de dados deste Juízo.

13/10/2015 16:45

Mero expediente - SAJ - "1) Providencie o Cartório a juntada aos autos do CD contendo as respectivas gravações audiovisuais. 2) Aguardem-se os autos em cartório o retorno das cartas precatórias expedidas para oitivas das testemunhas arroladas pela ré Ultr

13/10/2015 15:21

Remetido os autos ao Juiz para audiência

09/10/2015 14:45

Juntada de mandado

09/10/2015 14:41

Juntada de Ofício

09/10/2015 14:36

Juntada de Petição

06/10/2015 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/10/2015 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

24/09/2015 14:29

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

23/09/2015 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2015/004825-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2015 Local: 1º Cartório

23/09/2015 08:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/09/2015 através da guia nº 030.3009033-40 no valor de 24,06

11/09/2015 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0777/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:

11/09/2015 14:06

Recebidos os autos

08/09/2015 15:45

Autos entregues em carga ao Advogado

08/09/2015 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0777/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para comprovar no prazo de 10 (dez) dias a distribuição da carta precatória, bem como providenciar diligências para a intimação das testemunhas resident

02/09/2015 14:38

Ato ordinatório-Comprovar distribuição precatória - Fica intimado o exequente para comprovar no prazo de 10 (dez) dias a distribuição da carta precatória, bem como providenciar diligências para a intimação das testemunhas residentes na comarca.

02/09/2015 14:30

Expedida carta precatória - Inquiritória

02/09/2015 14:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WIMA15100086556

02/09/2015 14:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WIMA14100119291 - Complemento: Pelo autor, manifestando-se nos autos.

02/09/2015 14:14

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WIMA14100118848

02/09/2015 14:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: WIMA15100083999 - Complemento: Pelo SPGÁS Distribuidora de Gás Ltda e Cia. Ultragás S/A, requer a juntada do comprovante de distribuição

01/09/2015 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

26/08/2015 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 1848, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (

30/07/2015 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0643/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 2163 Página:

28/07/2015 19:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0643/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 1848, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (

28/07/2015 19:23

Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 1848, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Depr

24/07/2015 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 2159 Página:

22/07/2015 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2015 Teor do ato: Tendo em conta o acórdão proferido na Apelação Cível n. 2009.054449-9 (fls. 734/741), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2015, às 14 :45h, ocasião em qu

17/07/2015 18:27

Expedida carta precatória - Inquiritória

17/07/2015 16:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WIMA15100062533

26/06/2015 11:37

Recebidos os autos

24/06/2015 14:10

Autos entregues em carga ao Advogado

24/06/2015 14:09

Recebidos os autos

18/06/2015 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:

16/06/2015 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2015 Teor do ato: Tendo em conta o acórdão proferido na Apelação Cível n. 2009.054449-9 (fls. 734/741), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2015, às 14 :45h, ocasião em qu

12/06/2015 15:47

Designada audiência - Tendo em conta o acórdão proferido na Apelação Cível n. 2009.054449-9 (fls. 734/741), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2015, às 14 :45h, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do(a)(s) parte(s) e

12/06/2015 15:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/10/2015 Hora 14:45 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

23/02/2015 14:02

Conclusos para despacho

20/02/2015 17:31

Juntada de agravo de instrumento - Agravo 2009.012690 julgado

20/02/2015 17:29

Juntada de Petição - substabelecimento

20/02/2015 17:29

Juntada de Petição - Requer prosseguimento do feito

20/02/2015 17:28

Juntada de Petição

20/02/2015 17:27

Juntada de Petição

02/02/2015 17:44

Recebidos os autos

30/01/2015 13:25

Autos entregues em carga ao Advogado

26/11/2014 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :6044/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 2007 Página:

24/11/2014 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 6044/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Bryan Martin Bohn (OAB 2128

24/11/2014 11:54

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/11/2014 11:54

Reativado processo retornado de outro Juízo

13/08/2009 12:00

Ajuste Correicional-Rem. ao Tribunal de Justiça - Lançado em 29/03/2011, face ajuste correicional.

12/08/2009 12:00

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

12/08/2009 12:00

Juntada de contrarrazões

15/05/2009 12:00

Despacho outros - Cumpra-se a decisão de fl. 637.

12/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2009 12:00

Carga ao Advogado

12/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/05/2009 12:00

Juntada de outros - autorização de carga

12/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

13/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2009 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 618/636 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/03/2009 e término em 26/03/2009, tendo sido protocolado(a) em 25/03/2009.

08/04/2009 12:00

Juntada de apelação

03/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

18/03/2009 12:00

Carga ao Advogado

18/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/03/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2009 Data da Publicação: 11/03/2009 Número do Diário: 640 Página:

09/03/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0028/2009 Teor do ato: 1) acolho a preliminar de ilegitimidade suscitada pela ré Cia Ultragaz SA e declaro-a excluída do pólo passivo do presente feito; 2) acolho, igualmente, a preliminar de ilegitimidade suscitada pela r

06/02/2009 12:00

Publicação e registro da sentença

02/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

29/01/2009 12:00

Sentença - Improcedência do pedido - 1) acolho a preliminar de ilegitimidade suscitada pela ré Cia Ultragaz SA e declaro-a excluída do pólo passivo do presente feito; 2) acolho, igualmente, a preliminar de ilegitimidade suscitada pela ré Shell Brasil SA e

06/02/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2007 Data da Publicação: 06/02/2007 Data da Circulação: 06/02/2007 Número do Diário: 140 Página:

02/02/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0002/2007 Teor do ato: Junte-se a cópia da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que está acostada na contracapa dos autos. Desentranhe-se a peça de fls. 585/591 e junte-se nos autos em apenso. Advogados(s):

06/12/2006 12:00

Juntada de outros - Decisão proferida em Agravo de Instrumento.

06/12/2006 12:00

Certificado outros - Certifico que, na presente data, em cumprimento ao despacho retro desentranhei a petição de fls. 585/591 e procedi à juntada aos autos em apenso nº 030.04.003104-7, renumerando as folhas subseqüentes.

23/11/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho

14/11/2006 12:00

Recebimento - SAJ

14/11/2006 12:00

Despacho outros - Junte-se a cópia da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que está acostada na contracapa dos autos. Desentranhe-se a peça de fls. 585/591 e junte-se nos autos em apenso.

30/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/08/2005 12:00

Juntada de petição

17/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2005 12:00

Carga ao Advogado - Rodrigo de Bem.

28/07/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0068/2005 Data da Publicação: 26/07/2005 Número do Diário: 11.719 Página: 101/102

21/07/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0068/2005 Teor do ato: Apresentadas as contestações, intime-se o autor para manifestação, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo de Bem (OAB 17.108/SC)

21/07/2005 12:00

Ato ordinatório-Cível - Apresentadas as contestações, intime-se o autor para manifestação, em 10 (dez) dias.

01/07/2005 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 030.04.003104-7/001 - Exceção de Incompetência

01/07/2005 12:00

Processo dependente iniciado - Incidente Processual / Exceção de Incompetência

01/07/2005 12:00

Juntada de petição - á contestação

18/04/2005 12:00

Aguardando outros - Agaurdando AR

18/04/2005 12:00

Juntada de petição - Por: SPGÁS Distribuidora de gás Ltda. Contestação.

18/04/2005 12:00

Juntada de petição - Por: CIA Ultragaz - S/A

18/04/2005 12:00

Juntada de petição - Por: CIA Ultragaz - S/A - Petição Original. Contestação.

14/04/2005 12:00

Juntada de petição - Por: CIA Ultragaz - S/A - Cópia enviada por Fax.

30/03/2005 12:00

Juntada de AR - para SPGAS

01/03/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Ficando os destinatários citados para responder a ação.

16/02/2005 12:00

Despacho outros - Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Defiro o pedido de fl. 352. Expeça-se nova carta de citação (AR) para as requeridas SPGÁS Distribuidora de Gás Ltda. atual denominação da empresa Petrogáz Distribuidor

16/02/2005 12:00

Aguardando outros - CD

11/02/2005 12:00

Juntada de petição - Por Pró-Gás Comércio de Gás Ltda

11/02/2005 12:00

Juntada de petição - Por Pró-Gás Comércio de Gás Ltda

11/02/2005 12:00

Juntada de petição - Por Pró-Gás Comércio de Gás Ltda

13/01/2005 12:00

Carga ao Advogado - Dr. Rodrigo de Bem

06/01/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0122/2004 Data da Publicação: 04/01/2005 Número do Diário: 11581 Página: 94/97

20/12/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0122/2004 Teor do ato: Intime-se o requerente sobre o ofício/documento de fls. 340/341. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Rodrigo de Bem (OAB 17.108/SC)

20/12/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o requerente sobre o ofício/documento de fls. 340/341. Prazo: 05 dias.

16/12/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ - Para a SHEL BRASIL S/A, ficando citado para responder a ação.

15/12/2004 12:00

Certificado outros - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O AVISO DE RECEBIMENTO RELATIVO AO OFÍCIO DE FL. 339 AINDA NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS. CERTIFICO, AINDA, QUE EM BUSCAS NO CARTÓRIO PARA TENTAR ENCONTRAR O REFER

13/10/2004 12:00

Aguardando outros - Aguardando AR

13/10/2004 12:00

Juntada de AR - Enviado a Companhia Ultragaz S/A

13/10/2004 12:00

Juntada de AR - Enviado Petrogáz Distribuidora S/A - não cumprido

23/09/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ - Para Shell Brasil S/A, Petrogaz Distribuidora S/A E Companhia Ultragaz S/A ficando citados para responderem a ação.

20/09/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - despacho inicial

13/09/2004 12:00

Processo distribuído por sorteio