TJSC - 5003948-37.2021.8.24.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA CANDIDO FIGUEIREDO

CPF *05.***.*07-07

PAULINA IVETE CANDIDO DE SOUZA

CPF *04.***.*10-59

PAULA IVONE CANDIDO DAMAS

CPF *07.***.*89-00

MARIA CANDIDO

CPF *20.***.*84-34

JEAN JOSE CANDIDO

CPF *67.***.*86-61

FATIMA CANDIDO FELISBINO

CPF *39.***.*62-91

ANA CANDIDO DE SIMAS

CPF *72.***.*94-49

JOSE CANDIDO

CPF *18.***.*52-04

Advogados

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO

OAB: 032783/SC

CPF *18.***.*17-95

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PENHA/SC

CNPJ: 83.102.327/0001-00

Advogados

MARIZETE DA COSTA

OAB: 007709/SC

CPF *01.***.*86-00

VALDEMIR BORTOLATO GERMANO

OAB: 012289/SC

CPF *57.***.*96-00

JANILTO DOMINGOS RAULINO

OAB: 013723/SC

CPF *15.***.*21-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 01/04/2024 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

  • 01/04/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 58, 55, 57, 59, 60 e 56

  • 21/03/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 06/03/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/03/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/03/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:45

    Recurso Especial não admitido

  • 29/02/2024 16:45

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 50

  • 29/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/02/2024 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/12/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 13:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 461687, Subguia 90362 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 06/11/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 26, 23, 25, 27, 28 e 24

  • 06/11/2023 16:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 461687, Subguia 90362

  • 06/11/2023 16:58

    Juntada - Guia Gerada - ANA CANDIDO DE SIMAS - Guia 461687 - R$ 224,84

  • 23/10/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30

  • 06/10/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 26/09/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003948-37.2021.8.24.0048/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ANA CANDIDO DE SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELANTE: FATIMA CANDIDO FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELANTE: PAULA IVONE CANDIDO DAMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELANTE: JEAN JOSE CANDIDO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELANTE: MARIA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELANTE: PAULINA IVETE CANDIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELANTE: ROSA CANDIDO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELANTE: JOSE CANDIDO (Espólio) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2023 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 06/09/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 06/09/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/08/2023 16:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 31/08/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2023 14:14

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 23/08/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:28

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

  • 23/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2023 11:47

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 22/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 89 do processo originário (22/05/2023). Guia: 5639709 Situação: Baixado.

  • 22/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (22/05/2023). Guia: 5639709 Situação: Baixado.

  • 22/08/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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