TJSC - 5001486-09.2023.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
-
29/11/2023 16:51
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 23
-
06/10/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
26/09/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001486-09.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: JCN HOLDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE RAFAEL MATOS (OAB SC038935) ADVOGADO(A): VALDECI DE OLIVEIRA GALDINO (OAB SC040192) ADVOGADO(A): FRANCIELI KORQUIEVICZ (OAB PR050212) APELANTE: JOAO CRISTOFOLINI NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE RAFAEL MATOS (OAB SC038935) ADVOGADO(A): VALDECI DE OLIVEIRA GALDINO (OAB SC040192) ADVOGADO(A): FRANCIELI KORQUIEVICZ (OAB PR050212) APELANTE: MARLY RAMOS GONZAGA CRISTOFOLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE RAFAEL MATOS (OAB SC038935) ADVOGADO(A): VALDECI DE OLIVEIRA GALDINO (OAB SC040192) ADVOGADO(A): FRANCIELI KORQUIEVICZ (OAB PR050212) APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC - SÃO BENTO DO SUL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS (OAB SC009974) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
06/09/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
11/07/2023 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
11/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/06/2023 17:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
29/06/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 17:07
Alterado o assunto processual
-
27/06/2023 16:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
27/06/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (05/04/2023). Guia: 5345253 Situação: Baixado.
-
27/06/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300071-79.2019.8.24.0078
Edp Transmissao Alianca Sc S.A.
Kely Nunes
Advogado: Pedro Miranda de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2024 12:10
Processo nº 5000409-05.2023.8.24.0077
Helvio Arilson Beckhauser
Municipio de Urubici
Advogado: Felipe Correa Bernardes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2023 16:37
Processo nº 5000409-05.2023.8.24.0077
Helvio Arilson Beckhauser
Municipio de Urubici
Advogado: Carlos Rocker
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2023 14:41
Processo nº 5001770-46.2023.8.24.0016
Maria Dalbosco
Clair Maria Manduca Tonini
Advogado: Taina Gabriela Ziero
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2023 09:07
Processo nº 5017450-07.2023.8.24.0005
Montroni Advogados Associados
Anderson Ricardo Silva Werner
Advogado: Raquel Sonali Angonese
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2023 09:50