15/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052398-19.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES AGRAVADO: THUANY REGINA MARCHESINI ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): BARBARA FIORIN BUSSOLARO (OAB SC063014) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
04/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
21/07/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052398-19.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 07/07/2025.
08/07/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0501)
08/07/2025 14:54

Alterado o assunto processual
08/07/2025 14:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
08/07/2025 14:49

Determina redistribuição por incompetência
08/07/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
08/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:09

Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
07/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
07/07/2025 15:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052332-39.2025.8.24.0000

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Leia Barbosa

Advogado: Gustavo Palma Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5084860-23.2023.8.24.0930

Emidia Palhano Pereira

Banco Bmg S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5013653-75.2019.8.24.0033

Angelica Meinicke de Melo Pereira

Edenilson Feliciano Lisboa

Advogado: Celso Almeida da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5001097-70.2025.8.24.0020

Fernando Dias Pesenti Sociedade Individu...

Juliano da Rosa Silverio

Advogado: Soares de Bem Amorim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5004221-06.2025.8.24.0103

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Lucas Tomaz da Silva

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2025 11:45

Exibir Processo