STJ - 5011120-82.2023.8.24.0008

25/06/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468903/2024

06/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 468903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 360792/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0360792 - AgRg no AREsp 2582890 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:18

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO DA SILVA PORTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 360792/2024 - AgRg no AREsp 2582890

17/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402976/2024

17/05/2024 14:19

Protocolizada Petição 402976/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 360792/2024

06/05/2024 20:12

Protocolizada Petição 360792/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

02/05/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344832/2024

02/05/2024 13:31

Protocolizada Petição 344832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO DA SILVA PORTO

03/04/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA