24/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 17:08

Juntado(a)
29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
12/12/2023 17:46

Baixa Definitiva
28/11/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
28/11/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
28/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK DE ANDRADE - CONDENADO - ARQUIVADO
17/11/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 18:07

Expedição de Guia Recolhimento
16/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:37

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 16:34

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/11/2023 16:29

Transitado em Julgado
16/11/2023 16:15

Decisão interlocutória
16/11/2023 13:56

Conclusos para decisão
15/11/2023 20:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50392373820238240023
28/09/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50392373820238240023/TJSC
28/08/2023 21:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
28/08/2023 21:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 222
28/08/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
28/08/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
25/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
24/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
24/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
24/08/2023 00:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 24/08/2023
21/08/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 17:57

Expedição de Guia Recolhimento
21/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
21/08/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
21/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
21/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
21/08/2023 14:43

Recebido o recurso de Apelação
21/08/2023 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 226 Parte Isenta
21/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
21/08/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
16/08/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: TULIO CESAR DIAS
16/08/2023 18:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/08/2023 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK DE ANDRADE - CONDENADO - PRESO
16/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
16/08/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEJANDRA ROSALIA RIVERO BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 17:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/08/2023 12:38

Conclusos para julgamento
01/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
01/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/07/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
28/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
28/07/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
28/07/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
26/07/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 26/07/2023 14:30. Refer. Evento 182
26/07/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
26/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
26/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2023 15:03

Despacho
24/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/06/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
28/06/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
27/06/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
27/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2023 18:04

Decisão interlocutória
27/06/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 26/07/2023 14:30
27/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:06

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/06/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
22/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:10

Decisão interlocutória
22/06/2023 11:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK DE ANDRADE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/06/2023 11:32

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
22/06/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/06/2023 12:52

Juntada de Petição
19/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
05/06/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/06/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 13:06:57)
05/06/2023 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK DE ANDRADE - DENUNCIADO
05/06/2023 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/06/2023 17:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50414995820238240023/SC referente ao evento 30
02/06/2023 16:09

Juntado(a)
02/06/2023 12:23

Juntado(a)
24/05/2023 15:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/05/2023 18:12

Expedição de Mandado - PRISÃO (PATRICK DE ANDRADE)
23/05/2023 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK DE ANDRADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
23/05/2023 17:39

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 51190159120228240023/SC - 11/11/2022 18:05:33
23/05/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
23/05/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 16:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/05/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 17:32

Expedição de Guia Recolhimento
18/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
16/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/05/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/05/2023 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE CESAR BATISTA SILVA - CONDENADO - PRESO
11/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/05/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/05/2023 14:54

Recebido o recurso de Apelação
11/05/2023 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 133 Parte Isenta
10/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/05/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/05/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 14:52

Conclusos para julgamento
26/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/04/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 26/04/2023 15:00. Refer. Evento 43
26/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2023 16:27

Despacho
26/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:08

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:07

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:11

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/04/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/04/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:01

Decisão interlocutória
24/04/2023 12:56

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK DE ANDRADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:29

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:28

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 28/03/2023
20/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
19/03/2023 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 19/03/2023
17/03/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 17/03/2023
09/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/03/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/03/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
08/03/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
08/03/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
08/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2023 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2023 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 12:53

Decisão interlocutória
27/02/2023 15:51

Conclusos para decisão
22/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/02/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/02/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/02/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/02/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 18:12

Decisão interlocutória
02/02/2023 14:37

Conclusos para decisão
24/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/12/2022 13:00

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2022 14:33

Decisão interlocutória
14/12/2022 13:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 26/04/2023 15:00
13/12/2022 13:18

Conclusos para decisão
13/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/12/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 24/01/2023 Prazo de citação/intimação: 03/02/2023
06/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
06/12/2022 13:05

Expedição de Edital - citação
05/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/12/2022 22:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
01/12/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/12/2022 17:38

Expedição de ofício
01/12/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/11/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2022 08:41

Expedição de ofício
22/11/2022 18:35

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2022 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 18/11/2022
17/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105952-96.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 3
16/11/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA
16/11/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
16/11/2022 16:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/11/2022 16:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/11/2022 15:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51059529620228240023/SC
16/11/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 14:31

Recebida a denúncia
16/11/2022 14:31

Expedição de Mandado - PRISÃO (PATRICK DE ANDRADE)
14/11/2022 17:08

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:02

Expedição de ofício
14/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110437-42.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
14/11/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEJANDRA ROSALIA RIVERO BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2022 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK DE ANDRADE - DENUNCIADO
14/11/2022 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE CESAR BATISTA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/11/2022 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110437-42.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
14/11/2022 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110437-42.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
11/11/2022 18:05

Distribuído por dependência - Número: 51155974820228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00