TJSC - 5000263-96.2014.8.24.0038

11/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

11/07/2025 11:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10832681, Subguia 5662755 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,07

08/07/2025 16:12

Link para pagamento - Guia: 10832681, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5662755&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5662755</a>

08/07/2025 16:12

Juntada - Guia Gerada - RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - Guia 10832681 - R$ 63,07

02/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

01/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

08/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

07/04/2025 18:41

Expedição de ofício - 1 carta

19/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/03/2025 10:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9920146, Subguia 5142700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

06/03/2025 17:37

Link para pagamento - Guia: 9920146, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5142700&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5142700</a>

06/03/2025 17:37

Juntada - Guia Gerada - RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - Guia 9920146 - R$ 36,27

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

14/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 205

16/10/2024 15:36

Expedição de ofício - 1 carta

06/08/2024 17:04

Juntada de Petição

02/08/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8450258, Subguia 4314200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

30/07/2024 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8450258, Subguia 4314200

30/07/2024 15:22

Juntada - Guia Gerada - RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - Guia 8450258 - R$ 36,27

30/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

29/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

12/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024 11:13

Determinada a intimação

08/04/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 16:09

Juntada de Certidão

04/03/2024 13:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/03/2024 15:45

Conclusos para despacho

23/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 186

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 17:37

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177

29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/11/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

31/10/2023 08:21

Expedição de ofício - 1 carta

31/10/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HENRIQUE FERREIRA CASSUS. Justiça gratuita: Não requerida.

31/10/2023 08:15

Expedição de ofício - 1 carta

27/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/10/2023 09:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6658314, Subguia 3438031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62

19/10/2023 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6658314, Subguia 3438031

19/10/2023 16:48

Juntada - Guia Gerada - RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - Guia 6658314 - R$ 69,62

13/10/2023 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 16:37

Despacho - documento anexado ao processo 50000321120108240038/SC

24/11/2022 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4664780, Subguia 2455230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,81

23/11/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/11/2022 16:48

Conclusos para despacho

23/11/2022 09:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4664780, Subguia 2455230

23/11/2022 09:23

Juntada - Guia Gerada - RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - Guia 4664780 - R$ 65,81

22/11/2022 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/10/2022 16:05

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2022 16:00

Juntado(a)

21/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 15:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

21/07/2022 15:26

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para julgamento - 21/07/2022 15:06:38)

24/03/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/02/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 19:49

Juntado(a)

11/12/2021 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:41:20). Refer. Evento 146

11/12/2021 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:41:19). Refer. Evento 145

25/11/2021 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

17/11/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: VALTER GUNTERT

17/11/2021 15:34

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

23/08/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2114168, Subguia 1225841 - Boleto pago (1/1) - R$ 38,05

20/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/08/2021 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2114168, Subguia 1225841

11/08/2021 16:39

Juntada - Guia Gerada - RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. - Guia 2114168 - R$ 38,05

07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 15:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

31/03/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021 07:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2021 07:45

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2021 07:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Juntada de peças digitalizadas - 31/03/2021 07:27:28)

31/03/2021 07:41

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2020 15:54

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2020 20:12

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/07/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

17/07/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020 11:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2019 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

23/05/2019 17:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2019 Teor do ato: Tendo em vista a digitalização integral de todas às peças processuais e que o processo passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, ficam intimadas as partes para ciênci

21/05/2019 22:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a digitalização integral de todas às peças processuais e que o processo passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, ficam intimadas as partes para ciência e conferência, com prazo de 45 (quarenta e

11/05/2019 05:05

Conclusos para sentença

11/02/2019 10:38

Juntada de documento

11/02/2019 10:37

Juntada de documento

11/02/2019 10:37

documento digitalizado

11/02/2019 10:37

documento digitalizado

11/02/2019 10:37

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:37

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:37

documento digitalizado

11/02/2019 10:37

Juntada de Petição

11/02/2019 10:37

documento digitalizado

11/02/2019 10:37

Juntada de documento

11/02/2019 10:36

Juntada de documento

11/02/2019 10:36

documento digitalizado

11/02/2019 10:36

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:36

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:36

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:36

Juntada de Petição

11/02/2019 10:35

Juntada de Petição

11/02/2019 10:35

Juntada de documento

11/02/2019 10:35

Juntada de documento

11/02/2019 10:34

Juntada de documento

11/02/2019 10:34

Juntada de Petição

11/02/2019 10:34

documento digitalizado

11/02/2019 10:34

Juntada de documento

11/02/2019 10:34

documento digitalizado

11/02/2019 10:34

Juntada de Petição

11/02/2019 10:34

Juntada de Petição

11/02/2019 10:33

Juntada de documento

11/02/2019 10:33

documento digitalizado

11/02/2019 10:33

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:33

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:33

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:33

Juntada de Petição

11/02/2019 10:32

Juntada de documento

11/02/2019 10:32

Juntada de documento

11/02/2019 10:32

Juntada de documento

11/02/2019 10:32

Juntada de documento

11/02/2019 10:32

documento digitalizado

11/02/2019 10:32

documento digitalizado

11/02/2019 10:32

documento digitalizado

11/02/2019 10:32

documento digitalizado

11/02/2019 10:31

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:31

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:31

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:31

Juntada de Ofício

11/02/2019 10:31

Juntada de documento

11/02/2019 10:31

Juntada de Procuração

11/02/2019 10:31

Comprovante de recolhimento de despesas

11/02/2019 10:31

Juntada de Petição

11/02/2019 10:30

Juntada de documento

11/02/2019 10:30

Juntada de documento

11/02/2019 10:30

Apresentação de documentos

11/02/2019 10:30

Juntada de Petição

11/02/2019 10:29

Apresentação de documentos

11/02/2019 10:29

Juntada de Petição

05/11/2018 13:52

Juntada

05/11/2018 13:52

Juntada de Petição

05/11/2018 13:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/11/2018 13:40

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0012495-46.2005.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigações

05/11/2018 13:39

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0012495-46.2005.8.24.0038/01 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

19/10/2018 14:45

Juntada de documento

19/10/2018 14:29

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/07/2018 13:26

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Número: 80021 - Protocolo: WJVE18101316540

16/07/2018 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:

11/07/2018 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 125, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Felipe Cordella Ribeiro (OAB 41289/PR), Felipe Co

11/07/2018 14:57

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 125, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/07/2018 14:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880830995TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Jose Carlos Pereira

04/07/2018 14:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR880830981TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Joao Batista P M Guimaraes

22/06/2018 16:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

22/06/2018 16:06

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

22/06/2018 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/06/2018 12:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/06/2018 14:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880816809TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Edesio Wippel

18/06/2018 13:59

Pedido de citação em novo endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Número: 80020 - Protocolo: WJVE18101046844

07/06/2018 17:48

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR880816790TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Joao Batista P M Guimaraes

06/06/2018 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

01/06/2018 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 117, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Felipe Cordella Ribeiro (OAB 41289/PR), Felipe Co

25/05/2018 15:22

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 117, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/05/2018 15:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR880816786TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Jose Carlos Pereira

04/05/2018 13:21

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/05/2018 13:20

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/05/2018 13:20

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

30/04/2018 13:12

Pedido de citação em novo endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Número: 80019 - Protocolo: WJVE18100706638

26/04/2018 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

26/03/2018 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10046659-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/03/2018 15:54

15/03/2018 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 101, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Felipe Cordella Ribeiro (OAB 41289/PR), Felipe Co

14/03/2018 17:29

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 101, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/02/2018 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10024816-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/02/2018 17:57

09/02/2018 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:

08/02/2018 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resol

08/02/2018 14:20

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

15/12/2017 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

07/12/2017 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 88/91, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Felipe Cordella Ribeiro (OAB 41289/PR), Felip

30/11/2017 16:41

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 88/91, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/11/2017 16:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR731927955TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Jose Carlos Pereira

08/11/2017 17:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731927947TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Joao Batista P M Guimaraes

08/11/2017 15:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731927964TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Perfilsul Industria e Com de Plasticos Ltda

08/11/2017 15:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731927933TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Edesio Wippel

27/10/2017 12:57

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/10/2017 12:57

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/10/2017 12:57

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/10/2017 12:56

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2017 16:09

Recebidos os autos

20/10/2017 13:58

Mero expediente - SAJ - I - Citem-se (fl. 42, item "c") nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil.II - Oportunamente, voltem conclusos.

31/08/2017 14:57

Conclusos para despacho

28/08/2017 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10141218-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/08/2017 16:22

22/08/2017 23:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/08/2017 através da guia nº 038.3160951-17 no valor de 1.312,55

07/08/2017 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

03/08/2017 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial (CPC, art. 321), oportunidade em que deverá juntar:a) Procuração (CPC, art. 287), sob

28/07/2017 16:17

Recebidos os autos

28/07/2017 14:19

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial (CPC, art. 321), oportunidade em que deverá juntar:a) Procuração (CPC, art. 287), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 485, I); e

02/02/2017 14:23

Conclusos para despacho

30/01/2017 12:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WJVE17100066190

09/01/2017 17:13

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0012495-46.2005.8.24.0038/01 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

15/12/2016 12:24

Incidente processual iniciado - Processo principal: 0012495-46.2005.8.24.0038