29/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007499-51.2025.8.24.0091/SCAUTOR: WILIAN SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA GABRIELLE INACIO DA SILVA (OAB ES033867)SENTENÇAAnte o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado por WILIAN SANTOS em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, para que seja promovido à graduação de Cabo; e, especificamente quanto ao pedido de garantia de ingresso na próxima edição do CHC, EXTINGUE-SE a demanda, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil.

Sem remessa necessária.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas as diligências de praxe e após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 18:05

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007499-51.2025.8.24.0091/SCRELATOR: MONICA BONELLI PAULO PRAZERESAUTOR: WILIAN SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA GABRIELLE INACIO DA SILVA (OAB ES033867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO
03/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10304407, Subguia 5505515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,35
02/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 19:54

Link para pagamento - Guia: 10304407, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5505515&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5505515</a>
15/05/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10304407, Subguia 5367728
15/05/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 30/04/2025 22:39:08)
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:21

Determinada a intimação
02/05/2025 12:35

Alterado o assunto processual
02/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
30/04/2025 22:39

Juntada - Guia Gerada - WILIAN SANTOS - Guia 10304407 - R$ 303,30
30/04/2025 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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