09/07/2025 20:43

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
09/07/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
09/07/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/07/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA
07/07/2025 18:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
03/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50120019220258240039
02/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020758-12.2024.8.24.0039/SCRELATOR: Sérgio Luiz JunkesAUTOR: MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): AMANDA KEMER PEDON (OAB SC061651)ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885)ADVOGADO(A): RAFAEL PAES VIEIRA (OAB SC033398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
30/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
08/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
08/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
08/05/2025 16:04

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:03

Decisão interlocutória
17/12/2024 13:38

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/12/2024 11:58

Juntada de Petição
21/11/2024 12:18

Conclusos para julgamento
20/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:57

Concedida a tutela provisória
07/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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