08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091012-19.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 03157412020188240038/SC)RELATOR: Fernando Seara HickelEXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 05/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 05/09/2025 16:16:45
05/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 14:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 11309940, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 11309940 - R$ 771,48
05/09/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: DAMICAR VEICULOS LTDA
05/09/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/09/2025 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
05/09/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:57

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 09:39

Juntada de Petição
19/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.781,50
19/08/2025 10:54

Juntada de Petição
19/08/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 134.392,17
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
13/08/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 13/08/2025 17:59:28
13/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
13/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
13/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 13:25

Juntada de Petição
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091012-19.2025.8.24.0930/SCEXEQUENTE: DAMICAR VEICULOS LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR DALMOLIN (OAB PR025162)EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito.

Salvo acordo em contrário, cada parte assume os honorários do seu advogado.

Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC).

Expeça-se alvará judicial na forma acordada/requerida.

Solicite-se a devolução de eventual mandado em aberto.

Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
11/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 134.218,50
11/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 11:13

Homologada a Transação
11/08/2025 10:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/08/2025 09:50

Juntada de Petição
11/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:18

Juntada de Petição
07/08/2025 11:29

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (RS099963A - JULIANO RICARDO SCHMITT)
21/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
18/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091012-19.2025.8.24.0930/SCEXEQUENTE: DAMICAR VEICULOS LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR DALMOLIN (OAB PR025162)EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)DESPACHO/DECISÃO1.

Intime-se a parte executada (art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC), na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inc.

I, do CPC), para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC). 2.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo: 2.1.

Certifique-se. 2.2.

Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida, que deverá ser acrescido da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o montante executado (art. 523, § 1º, do CPC), sob pena de prosseguimento da execução pela última memória de cálculo constante dos autos. 2.3.

Transcorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC) com base no último cálculo juntado nos autos. 2.4.

Não encontrados bens passíveis de penhora, certifique-se e intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão (art. 921, inc.

III, do CPC). 3.

De outro lado, efetuado o pagamento ? ou havendo penhora de bens ?, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de extinção por pagamento. 4.

Destaque-se, finalmente, que transcorrido o prazo para pagamento, sem que este ocorra, inicia-se o prazo de 15 para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, limitada às matérias do art. 525, § 1º, do CPC.
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Determinada a intimação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5091012-19.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 03/07/2025.
04/07/2025 02:52

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/06/2025
03/07/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 15:44

Distribuído por dependência - Número: 03157412020188240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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