TJSC - 5047211-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

CPF *15.***.*37-18

Advogados

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

OAB: 154787/MG

CPF *15.***.*37-18

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

PRESIDENTE DO CONCURSO PUBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGACAO DE SERVICOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

ALTAMIRO DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*18-72

GETULIO CORREA

CPF *55.***.*54-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 15:44

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 15:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 26/01/2024 15:28

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 3. Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 26/01/2024 15:28

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 3. Parte: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

  • 26/01/2024 15:28

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 3. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

  • 23/01/2024 21:11

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 23/01/2024 21:10

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

  • 04/11/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB16 -> DRI

  • 25/10/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5047211-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA IMPETRANTE: LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS (OAB MG154787) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 06/10/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

  • 22/09/2023 12:11

    Retirado de pauta

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5047211-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA IMPETRANTE: LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS (OAB MG154787) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 08/09/2023 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 08/09/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB16

  • 29/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/08/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB16 -> SGRUPUB

  • 16/08/2023 18:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/08/2023 05:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/08/2023 05:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009763-28.2022.8.24.0000

Zenir Amancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo de Atuacao Prioritaria Previdenci...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5025398-59.2021.8.24.0008

Rafael da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerson Jose do Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5025398-59.2021.8.24.0008

Rafael da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0901407-55.2017.8.24.0073

Municipio de Timbo/Sc

Rafael Roberto Ruthmann

Advogado: Barbara Hochheim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0011369-98.2018.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luciano dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2019 13:32

Exibir Processo