05/12/2023 12:36

Baixa Definitiva
10/11/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/10/2023 11:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUNCR
30/10/2023 11:49

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELLE CHRISTINA FRANKE WOLF DUARTE
30/10/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2023 11:48

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO DOS SANTOS DUARTE
18/10/2023 14:45

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUNCR -> DCJE
18/10/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOS SANTOS DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
18/10/2023 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PUNCR
18/10/2023 11:49

Transitado em Julgado
18/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/10/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 12:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
15/09/2023 08:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 101
15/09/2023 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão - 25/08/2023 13:33:24)
25/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
25/08/2023 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
23/08/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/08/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/08/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/08/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/08/2023 12:03

Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
22/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 10:07

Recebido o recurso de Apelação
21/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 102
13/08/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 101 e 102
01/08/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/08/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 100
31/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:33

Determinada a intimação
31/07/2023 15:16

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 85
31/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
31/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
31/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 62, 64, 65, 66, 67
31/07/2023 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
31/07/2023 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
31/07/2023 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
31/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
31/07/2023 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003425-42.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 44, 46, 53, 55, 66, 70, 72, 85
31/07/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50034254220238240052
31/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:26

Despacho
31/07/2023 12:39

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:21

Recebidos os autos - TJSC -> PUNCR Número: 50055441020228240052
27/07/2023 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUNCR -> TJSC
27/07/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:15

Decisão interlocutória
18/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:39

Conclusos para decisão
18/07/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
17/06/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 16/06/2023
06/06/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RAFAEL FAGUNDES CARVALHO PINTO (por substituição em 09/06/2023 12:27:15)
06/06/2023 11:56

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
31/05/2023 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 11:00

Determinada a intimação
25/05/2023 11:57

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:21

Juntada de Petição
24/05/2023 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023 14:25

Decisão interlocutória
10/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:00

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 12:52

Rejeitada a queixa
18/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:29

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:48

Juntada de Petição
20/03/2023 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:41

Determinada a intimação
06/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:48

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 06/03/2023 13:30. Refer. Evento 16
01/03/2023 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 01/03/2023
23/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 13/02/2023
11/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ANDREIA MARQUES TARACHUK
02/02/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR
02/02/2023 14:22

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
02/02/2023 14:16

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
02/02/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 15:42

Despacho
01/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 15:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 06/03/2023 13:30
30/01/2023 12:15

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:43

Juntada de Petição
26/01/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/01/2023 13:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
19/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 13:21

Determinada a intimação
09/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:55

Conclusos para decisão
22/12/2022 06:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4814944, Subguia 2532798 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 239,49
21/12/2022 12:51

Juntada de Petição
21/12/2022 12:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4814944, Subguia 2532798
21/12/2022 12:19

Juntada - Guia Gerada - MARCELO DOS SANTOS DUARTE - Guia 4814944 - R$ 239,49
21/12/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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