TJSC - 5022869-94.2022.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2025 15:41
Juntado(a)
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26/08/2025 15:11
Conclusos para decisão
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20/08/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/08/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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12/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/08/2025 17:43
Despacho
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12/08/2025 14:03
Conclusos para decisão
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12/08/2025 13:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO DAS NEVES MADEIRA - EXCLUÍDA
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12/08/2025 13:57
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50192704520258240020
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11/08/2025 22:49
Juntada de Petição
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04/08/2025 16:54
Juntada de Petição
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04/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 08:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 28/07/2025
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26/07/2025 08:53
Juntado(a)
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25/07/2025 16:46
Juntado(a)
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25/07/2025 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
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25/07/2025 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES (por substituição em 25/07/2025 15:41:26)
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25/07/2025 12:37
Juntado(a)
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25/07/2025 08:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/07/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 21:07
Expedição de ofício
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24/07/2025 21:04
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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24/07/2025 21:00
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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22/07/2025 21:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO DAS NEVES MADEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2025 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRIGO CARDOSO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2025 21:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA MOTA ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2025 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FÁBIO MATHEUS DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2025 18:23
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4674253 - CRISTIANO DAS NEVES MADEIRA
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15/07/2025 18:23
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4674254 - MARIANA HERREIRA DIAS
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08/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022869-94.2022.8.24.0020/SCRÉU: MARIANA HERREIRA DIASADVOGADO(A): arlindo amalio ghan vasquez (OAB RS078123)DESPACHO/DECISÃOI.
Antes de qualquer medida, INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) do(s) acusado(s) MARIANA HERREIRA DIAS e CRISTIANO DAS NEVES MADEIRA para que INFORME(M), no prazo de 5 (cinco) dias, se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na(s) defesa(s) prévia(s) se trata(m) de testigo(s) meramente abonatório(s).
Nesta hipótese, tal(is) depoimento(s) deverá(ão) ser substituído(s) por declaração(ões) escrita(s).
Fica(m) a(s) defesa(s) advertida(s) de que este juízo indeferirá, no momento da audiência, a oitiva de testemunhas meramente abonatórias ou que nada saibam de relevante sobre o fato, conforme art. 400, §1º, do Código de Processo Penal.
Assim, tratando-se de testemunha meramente abonatória, defiro a apresentação do relato (i) por declaração simples por escrito, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, ou (ii) com firma reconhecida em cartório, a ser juntada até o momento da solenidade aprazada.
II. Não havendo manifestação pela(s) defesa(s) no prazo assinalado, ocorrerá a preclusão da produção da prova oral.
III.
Caso haja insistência justificada na inquirição de todas as testemunhas, aguarde-se a solenidade.
IV.
Não havendo resposta defensiva ou sobrevindo informação de que uma ou mais testemunhas sejam meramente abonatórias, voltem conclusos para adequação da assoberbada pauta de audiências do Juízo, com a urgência necessária. -
26/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:38
Determinada a intimação
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25/06/2025 15:21
Conclusos para despacho
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29/08/2024 03:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2024 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 19:20
Decisão interlocutória
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26/08/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 23/09/2025 13:30
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04/08/2023 13:46
Conclusos para despacho
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04/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/04/2023 19:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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24/04/2023 12:37
Juntado(a)
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
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20/04/2023 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
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19/04/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 14:34
Juntado(a)
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31/03/2023 07:57
Juntada de Petição - MARIANA HERREIRA DIAS (RS078123 - arlindo amalio ghan vasquez)
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09/03/2023 13:30
Juntado(a)
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06/03/2023 17:51
Juntado(a)
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06/03/2023 17:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/02/2023 01:12
Recebida a denúncia
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28/09/2022 15:39
Conclusos para despacho
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28/09/2022 14:53
Distribuído por dependência - Número: 50004920320208240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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