18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027167-07.2024.8.24.0038/SCAUTOR: SILVIA NIEHUESADVOGADO(A): DOUGLAS DIDONÊ SANCHES (OAB SC021283)RÉU: SEJA VISTO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDAADVOGADO(A): CAMILA GOMES SANTOS (OAB SC060459)ADVOGADO(A): TATIANA BRAZ LUX (OAB SC029094)RÉU: ESCOLA DE GASTRONOMIA DE JOINVILLE LTDAADVOGADO(A): CAMILA GOMES SANTOS (OAB SC060459)ADVOGADO(A): TATIANA BRAZ LUX (OAB SC029094)RÉU: CHEF GOURMET FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE BITTENCOURT SILVA (OAB PR104594)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração, por não vislumbrar a ocorrência de quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se a sentença recorrida.
05/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 121
11/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
09/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
09/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027167-07.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Karen Francis SchubertAUTOR: SILVIA NIEHUESADVOGADO(A): DOUGLAS DIDONÊ SANCHES (OAB SC021283)RÉU: CHEF GOURMET FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE BITTENCOURT SILVA (OAB PR104594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
07/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
03/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA
17/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/02/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/02/2025 13:30. Refer. Evento 49
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:28

Intimado em audiência
05/02/2025 14:17

Juntada de Petição
05/02/2025 14:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/01/2025 10:13

Juntada de Petição
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição
21/01/2025 16:52

Juntada de Petição
12/11/2024 01:20

Juntada de Petição
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 64
07/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
04/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:38

Despacho
03/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/10/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:52

Despacho
02/10/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/02/2025 13:30
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 10:20

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
19/08/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:46

Despacho
29/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
29/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/07/2024 12:19

Juntada de Petição - SEJA VISTO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (SC029094 - TATIANA BRAZ LUX)
23/07/2024 12:18

Juntada de Petição - ESCOLA DE GASTRONOMIA DE JOINVILLE LTDA (SC029094 - TATIANA BRAZ LUX)
18/07/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 07:22

Juntada de Petição
10/07/2024 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2024 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:18

Decisão interlocutória
28/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 09:45

Expedição de ofício - 3 cartas
28/06/2024 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:33

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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