TJSC - 5052025-27.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 15:31
Baixa Definitiva
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24/10/2023 10:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/10/2023 10:18
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 24. Parte: JOSE ROBERTO CERETTA NUNES
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24/10/2023 10:18
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 24. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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23/10/2023 18:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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23/10/2023 18:16
Transitado em Julgado
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23/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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20/09/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Petição Cível Nº 5052025-27.2021.8.24.0000/ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA REQUERIDO: JOSE ROBERTO CERETTA NUNES ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/09/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 170
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02/06/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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02/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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01/06/2023 11:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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19/07/2022 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2022 16:26
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB3 -> GPUB0303
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28/04/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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13/04/2022 16:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/09/2021 18:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0303) - processo: 03030940920168240023
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27/09/2021 18:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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27/09/2021 18:13
Determina redistribuição por incompetência
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24/09/2021 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/09/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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