28/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
19/08/2025 18:41

Expedição de Mandado - IAICEMAN
19/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:47

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:30

Juntada de Petição
30/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:48

Decisão - Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018570-30.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec.

Fis., Acid. do Trab. e Reg.

Púb. da Comarca de Itajaí na data de 04/07/2025.
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018570-30.2025.8.24.0033/SC AUTOR: ALYSSON AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB SC039953) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de seu indeferimento e consequente extinção do processo (art. 3211 c/c art. 485, inciso I2 do CPC): a) juntar documentos relativos ao fato/acidente que gerou o quadro clínico narrado na inicial, bem como documentação médica atual relativa à doença alegada como a causa do quadro clínico discutido na via administrativa; b) acostar Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e comprovante de residência legível e atualizado.

Caso o comprovante de residência não esteja em seu nome, caberá à parte Requerente apresentar declaração firmada pelo titular, que consta no documento, esclarecendo que a parte reside no local.

II - Após, voltem os autos conclusos, com urgência, para análise do pedido de tutela antecipada.

Cumpra-se.

Intime-se. 1.

Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. 2.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando:I - indeferir a petição inicial;
07/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:55

Decisão - Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
06/07/2025 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/07/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALYSSON AUGUSTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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