29/07/2024 19:18

Baixa Definitiva
24/07/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/07/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:53

Despacho
25/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
05/04/2024 09:49

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/03/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/03/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5129366-26.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 236) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCIO GAI VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GAI VEIGA (OAB RS051504) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 236
14/11/2023 12:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:15

Determinada a intimação
08/11/2023 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:21

Despacho
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5129366-26.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCIO GAI VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GAI VEIGA (OAB RS051504) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 313
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/06/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GAI VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GAI VEIGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/06/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5727292, Subguia 2985738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
05/06/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/06/2023). Guia: 5727292 Situação: Baixado.
03/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 5727292 Situação: Em aberto.
02/06/2023 09:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5727292, Subguia 2985738
02/06/2023 09:27

Juntada - Guia Gerada - MARCIO GAI VEIGA - Guia 5727292 - R$ 635,09
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 13:56

Conclusos para julgamento
24/03/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 15:12

Determinada a citação
08/12/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/12/2022 15:35

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:35

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/12/2022 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
07/12/2022 11:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
07/12/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:48

Terminativa - Declarada incompetência
06/12/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 15:55

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:54

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria
06/12/2022 15:54

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
06/12/2022 15:40

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNS02FP01)
06/12/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:18

Terminativa - Declarada incompetência
05/12/2022 15:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4728376, Subguia 2487025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
05/12/2022 12:53

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:52

Juntada de Petição
02/12/2022 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4728376, Subguia 2487025
02/12/2022 14:48

Juntada - Guia Gerada - MARCIO GAI VEIGA - Guia 4728376 - R$ 258,27
02/12/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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