04/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 29/08/2025
29/08/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: GUILHERME DIDOMENICO
28/08/2025 13:33

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
22/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:33

Despacho
19/08/2025 17:53

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:32

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 11/08/2025
08/08/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: GUILHERME DIDOMENICO
07/08/2025 14:38

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
05/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PAULO MORAES - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
30/07/2025 18:36

Despacho
29/07/2025 08:18

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:06

Despacho
21/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001694-44.2023.8.24.0235/SC RÉU: JEAN PAULO MORAESADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE MOTTER (OAB SC034471) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa, haja vista a manifestação do acusado ou a ausência dela acerca da citação.
07/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:25

Juntado(a)
27/06/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PAULO MORAES - DENUNCIADO
27/06/2025 13:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/06/2025 13:53

Intimado em Secretaria
27/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
19/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 15:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/12/2023 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PAULO MORAES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:09

Decisão interlocutória
14/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 20/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001694-44.2023.8.24.0235/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN PAULO MORAES EDITAL Nº 310048239314 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN PAULO MORAES, CPF: *08.***.*32-37, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: o denunciado JEAN PAULO MORAES infringiu o disposto no artigo 329, caput, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Advertência: Art. 366, do CPP. "Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
01/09/2023 17:18

Expedição de Edital - citação
31/08/2023 13:51

Despacho
23/08/2023 13:12

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: GUILHERME DIDOMENICO
16/08/2023 16:44

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
11/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: GUILHERME DIDOMENICO
08/08/2023 18:51

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
08/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:52

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
07/08/2023 13:30

Recebida a denúncia
02/08/2023 18:36

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PAULO MORAES - DENUNCIADO
02/08/2023 18:35

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 18:25

Juntada de Petição
02/08/2023 18:24

Distribuído por dependência - Número: 50003177220228240235/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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