17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5016788-27.2023.8.24.0075/SCAUTOR: POSTO CIDADE AZUL LTDAADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783)RÉU: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689)ADVOGADO(A): AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI (OAB PR088707)DESPACHO/DECISÃOAssim, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão embargada tal como está lançada.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50354007320258240000/TJSC
04/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
03/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
02/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
02/09/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5016788-27.2023.8.24.0075/SCAUTOR: POSTO CIDADE AZUL LTDAADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783)RÉU: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689)ADVOGADO(A): AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI (OAB PR088707)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos presentes embargos de declaração, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se no feito, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Intime-se.
01/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:38

Despacho
26/08/2025 18:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
21/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
19/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:09

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
30/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
28/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
28/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:01

Juntada de Petição
28/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
16/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
16/07/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5016788-27.2023.8.24.0075/SCAUTOR: POSTO CIDADE AZUL LTDAADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte Autora para, no prazo de quinze dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à benesse postulada, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:38

Despacho
14/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
07/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
04/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5016788-27.2023.8.24.0075/SCRELATOR: Eron Pinter PizzolattiRÉU: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516)ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689)ADVOGADO(A): AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI (OAB PR088707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:55

Juntada de Petição
18/06/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50354007320258240000/TJSC
22/05/2025 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10355620, Subguia 5396722
22/05/2025 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 160 - Link para pagamento - 08/05/2025 14:31:49)
15/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
12/05/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50354007320258240000/TJSC
12/05/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 156 Número: 50354007320258240000/TJSC
08/05/2025 14:31

Juntada - Guia Gerada - VIBRA ENERGIA S.A - Guia 10355620 - R$ 685,36
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
08/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
04/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
20/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:00

Despacho
18/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/03/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:47

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:00

Despacho
26/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
23/10/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
02/10/2024 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002990920248240000/TJSC
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:43

Determinada a intimação
12/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
04/09/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002990920248240000/TJSC
03/09/2024 15:28

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:22

Despacho
13/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 100
09/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99
02/08/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50281087120248240000/TJSC
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/07/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50281087120248240000/TJSC
11/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:46

Despacho
11/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNS04CV01 para TRO03CV01)
10/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:05

Terminativa - Declarada incompetência
10/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50281087120248240000/TJSC
11/06/2024 11:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS07CV01 para FNS04CV01)
11/06/2024 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 86
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:45

Terminativa - Declarada incompetência
22/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRO03CV01 para FNS07CV01)
17/05/2024 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50281087120248240000/TJSC
16/05/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002990920248240000/TJSC
13/05/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50281087120248240000/TJSC
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7789691, Subguia 3986605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2024 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7789691, Subguia 3986605
25/04/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - POSTO CIDADE AZUL LTDA - Guia 7789691 - R$ 660,86
19/04/2024 11:05

Juntada de Petição
19/04/2024 10:55

Juntada de Petição
19/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2024 20:37

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:07

Incompetência territorial
21/03/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002990920248240000/TJSC
08/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2024 23:36

Juntada de Petição
26/01/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002990920248240000/TJSC
22/01/2024 20:03

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 16 - Indeferido o pedido - 17/01/2024 18:29:43) Número: 50002990920248240000/TJSC
19/01/2024 18:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/01/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 19/01/2024 18:50:46)
17/01/2024 18:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002990920248240000/TJSC
17/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2024 16:51

Juntado(a)
16/01/2024 16:44

Expedição de ofício
16/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:51

Despacho
12/01/2024 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002990920248240000/TJSC
12/01/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/01/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 31
11/01/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:58

Juntado(a)
10/01/2024 18:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/01/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50002990920248240000/TJSC
09/01/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedição de ofício - 09/01/2024 14:07:44)
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/12/2023 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7040379, Subguia 3625081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
18/12/2023 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7040379, Subguia 3625081
18/12/2023 17:15

Juntada - Guia Gerada - VIBRA ENERGIA S.A - Guia 7040379 - R$ 635,09
18/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:49

Despacho
18/12/2023 11:09

Juntada de Petição
18/12/2023 11:08

Juntada de Petição - VIBRA ENERGIA S.A (SC023516 - LUIZ RODRIGUES WAMBIER)
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 00:47

Juntada de Petição
22/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:10

Despacho
20/11/2023 20:18

Juntada de Petição
20/11/2023 20:13

Juntada de Petição
20/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6822323, Subguia 3519754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.826,06
16/11/2023 20:15

Juntada de Petição
16/11/2023 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6822323, Subguia 3519754
16/11/2023 11:25

Juntada - Guia Gerada - POSTO CIDADE AZUL LTDA - Guia 6822323 - R$ 2.826,06
16/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00