TJSC - 5007190-23.2023.8.24.0019
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
-
25/08/2025 15:02
Suspensão Condicional do Processo
-
25/08/2025 14:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 25/08/2025
-
25/08/2025 14:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/08/2025 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: JORIDE PIVA
-
25/07/2025 23:45
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
25/07/2025 23:40
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
08/01/2025 13:24
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
29/11/2024 19:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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30/09/2024 15:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
31/07/2024 16:58
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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24/05/2024 14:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
17/04/2024 16:20
Juntada de peças digitalizadas
-
17/04/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 12:10
Juntada de peças digitalizadas
-
15/04/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 18:47
Juntado(a)
-
22/01/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
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14/12/2023 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
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13/12/2023 15:55
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2023 15:25
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2023 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 15:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALEXSANDRO NUNES
-
22/11/2023 13:51
Suspensão Condicional do Processo
-
22/11/2023 13:50
Intimado em Secretaria
-
22/11/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/11/2023 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
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17/11/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2023 14:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO NUNES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
24/10/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
-
23/10/2023 17:17
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
24/09/2023 16:26
Decisão interlocutória
-
24/09/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 17:28
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/09/2023 17:00. Refer. Evento 9
-
19/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007190-23.2023.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALEXSANDRO NUNES EDITAL Nº 310048946350 JUIZ DO PROCESSO: JAQUELINE FATIMA ROVER - Juiz(a) de Direito Intimando/Citando: ALEXSANDRO NUNES, CPF *00.***.*52-41, atualmente em local incerto e não sabido.
PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo (...) o denunciado ALEXSANDRO NUNES incorreu nas sanções do tipo legal descrito no artigo 348 do Código Penal. (...)".
Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 22/09/2023, às 17:00 horas.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para comparecer no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada de advogado, se tiver, a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE, também, de que, não aceitando a proposta, a solenidade marcará o início da contagem do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.
No mesmo ato, FICA CITADA para se fazer presente na audiência designada e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/09/2023 16:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
-
18/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 14:53
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 18:02
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2023 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
11/09/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: BRAULIO ROTINI
-
08/09/2023 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATHAN SOARES MACIEL - EXCLUÍDA
-
08/09/2023 12:32
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50096160820238240019
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07/09/2023 19:30
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
07/09/2023 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/09/2023 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão - 06/09/2023 16:01:49)
-
06/09/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 06/09/2023 14:49:33)
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06/09/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2023 12:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 22/08/2023
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21/08/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: BRAULIO ROTINI
-
16/08/2023 17:49
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
08/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 10:11
Recebida a denúncia
-
04/08/2023 17:21
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/09/2023 17:00
-
21/07/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 09:55
Juntada de Petição
-
12/07/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 16:23
Recebida a denúncia
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06/07/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 07:49
Distribuído por dependência - Número: 50118959820228240019/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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