08/11/2023 13:20

Baixa Definitiva
07/11/2023 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCUFP
07/11/2023 15:05

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311021-12.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER RECORRIDO: ONESIO WIPPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVAN NARDELLI (OAB SC021894) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VELAME MIRANDA DA SILVA (OAB SC041317) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 10
28/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/08/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONESIO WIPPEL. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2023 15:05

Determinada a intimação
01/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 11:12

Determinada a intimação
04/07/2023 16:05

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
20/01/2022 15:12

Conclusos para julgamento
14/12/2021 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:53:39). Refer. Evento 37
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:53:39). Refer. Evento 36
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:53:39). Refer. Evento 35
05/12/2021 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2021 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2021 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 11:44

Decisão interlocutória
12/04/2021 12:52

Juntada de Petição
27/03/2021 15:51

Juntada de Petição
11/12/2020 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2020 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/11/2020 22:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/05/2020 08:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10021146-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/05/2020 11:04
24/08/2019 14:55

Conclusos para decisão interlocutória
31/07/2019 11:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20020697-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2019 14:00
30/07/2019 18:29

Juntada
30/07/2019 14:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2019 14:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/05/2019 16:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10043663-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/05/2019 19:27
29/04/2019 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:
25/04/2019 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação/documentos de p. 146/166, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Giovan Nardelli Sociedade Individual de Adv
25/04/2019 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação/documentos de p. 146/166, no prazo de 10 (dez) dias.
20/03/2019 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20006943-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2019 15:32
20/03/2019 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20006943-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2019 15:32
20/03/2019 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20006943-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2019 15:32
04/02/2019 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/02/2019 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
04/02/2019 12:57

documento digitalizado
10/01/2019 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/000355-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2019 Local: Oficial de justiça - Sheila Diana da Silva
18/12/2018 15:23

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
13/12/2018 14:45

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliaç
06/12/2018 12:07

Conclusos para despacho
05/12/2018 17:03

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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