TJSC - 5001009-49.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:55
Baixa Definitiva
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19/10/2023 13:55
Transitado em Julgado
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19/10/2023 13:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50054477120228240064/SC
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19/10/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 12:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001009-49.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto IMPETRANTE: MARCIO ALEXANDRE LOHMANN ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) IMPETRADO: Gab 02 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/09/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 08:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 432
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15/09/2023 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 13:35
Conclusos para decisão com Agravo
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18/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 11:49
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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18/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 14:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5986677, Subguia 3114961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 577,99
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11/07/2023 14:25
Conclusos para despacho
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11/07/2023 14:25
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS203)
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11/07/2023 13:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5986677, Subguia 3114961
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11/07/2023 13:26
Juntada - Guia Gerada - MARCIO ALEXANDRE LOHMANN - Guia 5986677 - R$ 577,99
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11/07/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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