20/06/2024 17:13

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/06/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.550,14
06/06/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 07:47

Expedição de Alvará
31/05/2024 13:30

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2024 18:55

Decisão interlocutória
06/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 16:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:02

Juntada de Petição
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 13:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
18/12/2023 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
18/12/2023 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL DULCE GOMES
18/12/2023 11:25

Juntada de Petição
15/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.342,60
14/12/2023 09:19

Juntada de Petição
13/12/2023 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/11/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ITH01
07/11/2023 18:05

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003425-48.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 97) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: GABRIEL DULCE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES DE MATOS (OAB RJ179649) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 97
18/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/08/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
10/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (07/07/2023). Guia: 5952988 Situação: Baixado.
10/07/2023 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5952988, Subguia 3097659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.364,71
06/07/2023 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5952988, Subguia 3097659
06/07/2023 10:05

Juntada - Guia Gerada - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 5952988 - R$ 1.364,71
27/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 16:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/04/2023 15:44

Conclusos para decisão
18/04/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2023 19:43

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
07/02/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 20:50

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:11

Determinada a intimação
15/11/2022 14:12

Conclusos para decisão
13/11/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006926-84.2023.8.24.0090

Mariana Sifroni Farias

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5003651-65.2022.8.24.0025

Fabricio da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5006874-88.2023.8.24.0090

Marlete Ramos da Costa Ribeiro

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5004823-63.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leonardo Gabriel de Oliveira da Costa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003544-42.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Anderson dos Santos Varela

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 18:33

Exibir Processo