TJSC - 5004823-63.2023.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 09:22
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/11/2023 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/11/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/11/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 10:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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01/11/2023 15:54
Despacho
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01/11/2023 12:58
Conclusos para despacho
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14/10/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/10/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004823-63.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA EDITAL Nº 310048763199 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA, CPF: 013706409, Endereço: RUA CORONEL VICENTE GAMBORGI, 546, CASA - CENTRO - 88501125, Lages/SC (Residencial), RUA R CORONEL VICENTE GAMBORGI, 546, CASA - CENTRO - 88501125, Lages/SC (Residencial), Rua Marino Maliverni, quadra 01, lote 02, 00 - Bela Vista - 88502000, Lages/SC (Residencial) e Rua Marino Malinverni, quadra 1, lote 2, 0 - Bela Vista - 88514030, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 268, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/09/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
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14/09/2023 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
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13/09/2023 15:31
Expedição de Edital - citação
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13/09/2023 14:27
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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13/09/2023 13:37
Despacho
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25/08/2023 10:44
Conclusos para despacho
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24/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 06:32
Despacho
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21/08/2023 13:59
Conclusos para despacho
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21/08/2023 13:58
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 18/08/2023 17:10. Refer. Evento 4
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04/08/2023 05:46
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2023 05:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
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26/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 15:03
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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26/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 16:02
Determinada a citação
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18/07/2023 11:43
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 18/08/2023 17:10
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15/03/2023 12:32
Conclusos para despacho
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15/03/2023 12:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA - DENUNCIADO
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15/03/2023 10:27
Distribuído por dependência - Número: 50114802620208240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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