16/02/2024 14:12

Baixa Definitiva
16/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/02/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SMO01
15/01/2024 17:51

Transitado em Julgado
15/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:33

Despacho
08/11/2023 09:38

Juntada de Petição
07/11/2023 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/10/2023 09:32

Juntada de Petição
24/10/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2023 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2023 15:48

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
20/09/2023 13:28

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302039-45.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: AGNALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Chesman Pereira Emerim Junior (OAB SC029359) RECORRIDO: CARLOS VAGNER DOS SANTOS AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:27

Despacho
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:58

Juntada de Petição
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 35
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 14:13

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/04/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS VAGNER DOS SANTOS AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/12/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/12/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:31

Recebido o recurso de Apelação
28/11/2022 10:55

Conclusos para decisão
24/11/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4662609, Subguia 2454244 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.612,58
24/11/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/11/2022). Guia: 4662609 Situação: Baixado.
23/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/11/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 81. Guia: 4662609 Situação: Em aberto.
22/11/2022 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4662609, Subguia 2454244
22/11/2022 17:55

Juntada - Guia Gerada - AGNALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Guia 4662609 - R$ 1.612,58
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 16:33

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 20:49

Conclusos para julgamento
10/02/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2021 16:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/11/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/11/2021 17:17

Intimado em Secretaria
25/11/2021 17:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 25/11/2021 16:00. Refer. Evento 57
25/11/2021 17:17

Intimado em Secretaria
22/11/2021 17:49

Juntada de Certidão
22/11/2021 09:47

Juntada de Petição
27/10/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/10/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/10/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/10/2021 18:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 25/11/2021 16:00
26/10/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/10/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2021 15:21

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 20/10/2021 16:45. Refer. Evento 29
20/10/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:09

Decisão interlocutória
20/10/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:49

Juntada de Petição
20/10/2021 13:46

Conclusos para decisão
20/10/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
20/10/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2021 13:29

Decisão interlocutória
18/10/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2021 17:54

Conclusos para decisão
15/10/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2021 19:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2021 19:32

Indeferido o pedido
13/10/2021 13:41

Conclusos para decisão
13/10/2021 13:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 20/10/2021 16:45
03/09/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2021 16:47

Decisão interlocutória
18/08/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2020 02:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/10/2019 12:50

Conclusos para decisão interlocutória
09/09/2019 22:35

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSMO.19.10012565-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 09/09/2019 22:12
22/08/2019 09:21

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSMO.19.10011246-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/08/2019 09:15
19/08/2019 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:
15/08/2019 11:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto controvertido que pretendem esclarecer ou com
14/08/2019 16:38

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto controvertido que pretendem esclarecer ou comprovar, sob pena de indeferimento. Havendo inte
17/09/2018 14:15

Conclusos para decisão interlocutória
17/05/2018 09:41

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
15/05/2018 11:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10005863-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/05/2018 11:39
10/05/2018 19:43

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Ratifico.
10/05/2018 14:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10005616-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2018 14:14
14/04/2018 15:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2018 15:30

Juntada
14/04/2018 15:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791007420TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Carlos Vagner dos Santos Amorim Diligência : 05/04/2018
22/03/2018 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:
19/03/2018 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2018 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 10/05/2018 às 16:00h ,Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado fic
16/03/2018 09:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
16/03/2018 09:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 10/05/2018 às 16:00h ,Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de c
28/02/2018 09:45

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/05/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada
25/10/2017 17:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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