29/11/2023 15:13

Baixa Definitiva
29/11/2023 15:12

Transitado em Julgado
28/11/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
27/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
23/11/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.928,21
22/11/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/11/2023 15:41

Expedição de Alvará
21/11/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/11/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para despacho - 17/11/2023 17:15:29)
17/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 12:28

Conclusos para julgamento
17/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE02JC
08/11/2023 10:55

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/10/2023 11:07

Juntada de Petição
25/10/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.872,67
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 06:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004074-49.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 166) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO: FABIANE MATHES (AUTOR) INTERESSADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS INTERESSADO: CIMP VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 166
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/08/2023 14:16

Recebido o recurso de Apelação
22/08/2023 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/07/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/07/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 69 (17/07/2023). Guia: 5981494 Situação: Baixado.
18/07/2023 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5981494, Subguia 3112036 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.856,33
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/07/2023 06:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5981494, Subguia 3112036
11/07/2023 06:48

Juntada - Guia Gerada - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Guia 5981494 - R$ 1.856,33
11/07/2023 06:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5981484, Subguia 3112026
11/07/2023 06:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5981484, Subguia 3112026
11/07/2023 06:47

Juntada - Guia Gerada - CIMP VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 5981484 - R$ 1.881,31
06/07/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 10:13

Conclusos para julgamento
23/06/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 09:36

Despacho
06/06/2023 08:49

Conclusos para decisão
22/05/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:11

Despacho
25/04/2023 04:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 05/04/2023 16:30. Refer. Evento 9
24/04/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 35
14/04/2023 10:46

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:32

Juntada de Petição
05/04/2023 13:51

Intimado em audiência
05/04/2023 13:51

Despacho
05/04/2023 13:48

Intimado em audiência
05/04/2023 13:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/04/2023 12:51

Juntada de Petição
05/04/2023 11:01

Juntada de Petição
05/04/2023 10:08

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:57

Juntada de Petição
04/04/2023 11:56

Juntada de Petição
22/03/2023 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 07:26

Juntada de Petição
06/03/2023 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2023 14:42

Despacho
03/03/2023 14:31

Conclusos para despacho
03/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 12:03

Despacho
28/02/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:19

Juntada de Petição - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (SC025421 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO)
28/02/2023 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 05/04/2023 16:30
06/02/2023 12:21

Despacho
06/02/2023 11:46

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:20

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 13:45

Intimado em Secretaria
03/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:26

Despacho
02/02/2023 12:32

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo