TJSC - 5043838-93.2022.8.24.0000

24/07/2023 20:14

Baixa Definitiva

24/07/2023 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

24/07/2023 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: PANIZ PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA

24/07/2023 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

19/07/2023 12:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

19/07/2023 12:36

Transitado em Julgado

19/07/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

31/05/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/05/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

05/08/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

05/08/2022 14:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.