TJSC - 5047587-21.2022.8.24.0000

14/11/2023 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046298-52.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 43

09/11/2023 11:52

Baixa Definitiva

08/11/2023 18:51

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

08/11/2023 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

08/11/2023 18:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO LUIZ SANTOS

03/11/2023 12:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

03/11/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023 23:55

Juntada de Petição

26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

21/09/2023 17:02

Recurso Especial não admitido

20/09/2023 06:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/08/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 16:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/06/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

31/05/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/05/2023 14:12

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/05/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

11/05/2023 11:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/02/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/02/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 17:25

Não Concedida a tutela provisória

23/08/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

23/08/2022 12:53

Juntada de Certidão

23/08/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO LUIZ SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

23/08/2022 12:50

Alterado o assunto processual

23/08/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2022 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

23/08/2022 09:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

22/08/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

22/08/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO LUIZ SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

22/08/2022 20:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.