13/12/2023 12:39

Baixa Definitiva
13/12/2023 12:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/12/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
09/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013260-06.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 234) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANATERCIA DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCELIA GERALDO ANDRIGHI (OAB SC012931) ADVOGADO(A): MARISA SCHMITT SIQUEIRA MENDES (OAB SC026035) RECORRIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO AMERICO PEREIRA (OAB PR033690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 234
07/02/2023 13:04

Conclusos para decisão com Petição
06/02/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/02/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
30/11/2022 14:13

Determinada a intimação
30/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 06:05

Retirado de pauta
21/08/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 08/09/2022 09:00:00
19/08/2022 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 09:00 Sequencial: 1019
19/08/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 09:38

Despacho
03/08/2021 13:10

Juntada de Petição
02/08/2021 10:34

Juntada de Petição
14/07/2021 13:03

Juntada de Petição
25/06/2021 10:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 10:08

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS101)
25/06/2021 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/06/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/06/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/05/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2021 14:35

Juntada - Guia Cancelada - ANATERCIA DA SILVA GONCALVES - Guia 1662325 - R$ 0,00
31/05/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANATERCIA DA SILVA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
31/05/2021 14:28

Recebido o recurso de Apelação
31/05/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/05/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
30/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/05/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 16:06

Despacho
20/05/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 18:10

Juntada de Petição
19/05/2021 14:17

Juntada de Petição
18/05/2021 09:07

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 09:06

Juntada de Certidão
17/05/2021 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/05/2021 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 87. Justiça gratuita: Requerida Guia: 1662325 Situação: Baixado.
17/05/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/05/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/05/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2021 17:54

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/05/2021 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANATERCIA DA SILVA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2021 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 17/05/2021 16:34:26)
17/05/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/05/2021 14:30

Conclusos para julgamento
11/05/2021 14:29

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:59

Juntada de Petição
01/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/04/2021 22:19

Juntado(a)
20/04/2021 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2021 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2021 22:18

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2021 08:37

Conclusos para julgamento
25/03/2021 08:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2021 18:23:51)
22/03/2021 07:41

Juntado(a)
19/03/2021 13:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 18/03/2021 15:30. Refer. Evento 44
19/03/2021 06:32

Juntada de Petição
15/03/2021 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 10/03/2021
12/03/2021 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
09/03/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 60
05/03/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/03/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2021 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
25/02/2021 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 24/02/2021
24/02/2021 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2021 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/02/2021 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
23/02/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
23/02/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: Ricardo Pedrassani
23/02/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
23/02/2021 09:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/02/2021 09:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/02/2021 09:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/02/2021 09:50

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/02/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/02/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/02/2021 16:00

Despacho
22/02/2021 13:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 18/03/2021 15:30
18/02/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/02/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/01/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 17:11

Despacho
27/01/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/12/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 11:16

Despacho
26/11/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2020 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2020 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2020 14:30

Juntada de Petição - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUIA LTDA (PR033690 - Pablo Américo Pereira)
19/10/2020 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 19/10/2020
16/10/2020 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
16/10/2020 11:55

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/10/2020 16:03

Juntada de Petição
15/10/2020 16:00

Juntada de Petição
13/10/2020 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2020 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/10/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/09/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 12:47

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/09/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/09/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 09:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 22:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 10:47

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2020 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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