18/03/2025 13:15

Baixa Definitiva
11/03/2025 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 174, 179 e 180
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
25/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
25/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:53

Expedição de Mandado
21/02/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 162
18/01/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 08:28

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 18:03

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/10/2024 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 30/10/2024
11/10/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: GABRIELLA AVERBECK
10/10/2024 18:53

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/10/2024 16:17

Despacho
27/09/2024 12:29

Juntada de Petição
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição
25/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 136 e 135
24/09/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/09/2024 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 02/09/2024
30/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
28/08/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
28/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
27/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:37

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/08/2024 17:34

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/08/2024 15:01

Decisão interlocutória
02/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
03/07/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
21/06/2024 14:04

Expedição de ofício - 2 cartas
21/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/05/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 22/04/2024
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição
28/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
23/02/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
23/02/2024 12:28

Expedição de Mandado - PACCEMAN
23/02/2024 10:55

Juntada de Petição
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2023 19:01

Juntada de Petição
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78, 79 e 80
20/10/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
20/10/2023 18:13

Expedição de Mandado - PACCEMAN
20/10/2023 18:02

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
17/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
26/09/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007582-79.2023.8.24.0045/SC AUTOR: ADRIANO DA SILVA AUTOR: SHARLENE DE OLIVEIRA RÉU: MANOEL HENRIQUE FAGUNDES RÉU: VELCI TURNES FAGUNDES RÉU: ANESIO FAGUNDES RÉU: LUIS HENRIQUE FAGUNDES RÉU: ESTELA REGINA FAGUNDES RÉU: ROSIMERI PAULINA FAGUNDES RÉU: GERALDO CESAR FAGUNDES RÉU: TERESINHA MARIA DA SILVA FAGUNDES EDITAL Nº 310049286372 Juiz do processo: André Augusto Messias Fonseca Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno na rua Ludovico Tavares, nº 191, bairro Caminho Novo, Palhoça/SC.

Descrição do Imóvel: Frente: Partindo do vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 728.606,498 m e N: 6.939.512,300 m; confrontando com RUA LUDOVICO TAVARES, segue por com azimute 189° 32' 17.57" e distância de 12,04 m até o vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 728.604,503 m e N: 6.939.500,427 m; Lateral Direita: Partindo do vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 728.621,266 m e N: 6.939.509,934 m; confrontando com terras de NOME: (...) COM CPF (...): segue por com azimute 279° 06' 14.06" e distância de 14,96 m até o vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 728.606,498 m e N: 6.939.512,300 m; Lateral Esquerda: Partindo do vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 728.604,503m e N: 6.939.500,427 m; confrontando com terras de SONIA KRUGER COM CPF:*23.***.*74-04. segue por com azimute 99° 20' 10.34" e distância de 15,05m até o vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 728.619,351 m e N: 6.939.497,986 m; Fundos: Partindo do vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 728.619,351 m e N: 6.939.497,986 m; confrontando com terras de REINALDO FAGUNDES DE OLIVEIRA COM CPF: *93.***.*30-53, segue por com azimute 9° 06' 14.06" e distância de 12,10 m até o vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 728.621,266 m e N: 6.939.509,934m". PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias.
25/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:15

Expedição de Edital
22/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/09/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA MARIA DA SILVA FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 06/11/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007582-79.2023.8.24.0045/SC AUTOR: ADRIANO DA SILVA AUTOR: SHARLENE DE OLIVEIRA RÉU: MANOEL HENRIQUE FAGUNDES RÉU: VELCI TURNES FAGUNDES RÉU: ANESIO FAGUNDES RÉU: LUIS HENRIQUE FAGUNDES RÉU: ESTELA REGINA FAGUNDES RÉU: ROSIMERI PAULINA FAGUNDES RÉU: GERALDO CESAR FAGUNDES EDITAL Nº 310049005254 Juiz do processo: André Augusto Messias Fonseca - Juiz da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça/SC.

Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias.
19/09/2023 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 19/09/2023
19/09/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
19/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
19/09/2023 15:22

Expedição de Mandado
19/09/2023 15:17

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/09/2023 15:07

Expedição de ofício - 9 cartas
19/09/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO CESAR FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI PAULINA FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELA REGINA FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS HENRIQUE FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIO FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VELCI TURNES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHARLENE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/09/2023 17:40

Decisão interlocutória
12/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 39 e 38
12/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 21:28

Juntada de Certidão
04/09/2023 21:22

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 21:20

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:23

Decisão interlocutória
18/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/07/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 09:20

Despacho
17/07/2023 14:13

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 21 e 20
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
27/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:29

Determinada a intimação
27/06/2023 17:07

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/06/2023 04:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:37

Despacho
29/05/2023 18:08

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL HENRIQUE FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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