04/04/2025 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO PEREIRA EWERS - CONDENADO - ARQUIVADO
04/04/2025 15:29

Expedição de Registro no Rol de Culpados
04/04/2025 15:28

Juntado(a)
04/04/2025 15:16

Juntado(a)
28/11/2024 19:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
07/12/2023 16:29

Baixa Definitiva
07/12/2023 16:28

Juntado(a)
28/11/2023 08:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/11/2023 08:47

Juntado(a)
28/11/2023 08:44

Juntado(a)
27/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 11:48

Transitado em Julgado
03/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/10/2023 13:44

Juntado(a)
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
12/10/2023 15:38

Juntado(a)
12/10/2023 15:31

Juntado(a)
09/10/2023 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCUUJC
09/10/2023 08:38

Transitado em Julgado
06/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/10/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/10/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012423-48.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: RODRIGO PEREIRA EWERS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO OFENDIDO: ISRAEL SOUZA (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 312
08/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Juntada de certidão - 08/09/2023 15:51:59)
08/09/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 08/09/2023 15:51:59)
08/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2023 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO PEREIRA EWERS - CONDENADO
04/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/07/2023 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 04:22

Despacho
03/07/2023 11:48

Conclusos para decisão
03/06/2023 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 03/06/2023
02/06/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
02/06/2023 10:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/05/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/05/2023 17:14

Juntada de Petição
09/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/04/2023 11:56

Conclusos para julgamento
24/04/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/04/2023 13:16

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
19/04/2023 13:16

Juntado(a)
13/04/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 13/04/2023 17:00. Refer. Evento 44
13/04/2023 18:15

Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
13/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:14

Juntado(a)
13/04/2023 18:13

Juntado(a)
13/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/04/2023 17:49

Despacho
13/04/2023 17:38

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 17/03/2023
17/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 01:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 17/02/2023
15/02/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
15/02/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: DENISE RECHE
15/02/2023 18:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 18:16

Expedição de ofício
15/02/2023 18:15

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
15/02/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 18:05

Expedição de ofício
10/11/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 13/04/2023 17:00. Refer. Evento 35
03/11/2022 10:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
23/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/09/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:38

Despacho
12/09/2022 14:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/04/2023 17:00
09/09/2022 15:17

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 15:21

Nomeado defensor dativo
05/08/2022 17:09

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:18

Juntada de Certidão
29/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 17:17

Nomeado defensor dativo
25/03/2022 18:01

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/12/2021 13:18

Expedição de Mandado
13/12/2021 13:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50324113420218240033/SC referente ao evento 19
04/10/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:25

Determinada a citação
24/09/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 22/06/2021 16:15:34)
24/11/2020 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2020 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2020 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2020 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2020 20:00

Despacho
11/08/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 17:30

Distribuído por dependência - Número: 50046268520208240113

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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