01/09/2025 17:17

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL Nº 5014232-74.2025.8.24.0045/SCRELATOR: Ezequiel Rodrigo GarciaAUTOR: JOSE DA ROSA THOMAZADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 20:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV
28/08/2025 20:36

Custas Satisfeitas - Parte: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
28/08/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte JOSE DA ROSA THOMAZ, Guia 11243134, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
28/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE DA ROSA THOMAZ - Guia 11243134 - R$ 841,76
28/08/2025 20:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Juntada - Guia Gerada - 07/07/2025 14:10:12)
28/08/2025 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
28/08/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:44

Indeferida a petição inicial
04/08/2025 20:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10820527, Subguia 5655220
21/07/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Link para pagamento - 07/07/2025 14:10:15)
14/07/2025 16:13

Juntada de Petição
09/07/2025 14:43

Juntada de Petição - CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (MG131602 - FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA)
08/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DA ROSA THOMAZ. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5014232-74.2025.8.24.0045/SC AUTOR: JOSE DA ROSA THOMAZADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Não é crível que o autor não tenha condições financeiras para suportar as despesas do processo, já que declarou ao fisco a renda anual nos últimos anos bem superior a três salários mínimos mensais (EV. 1, DECL7/DECL13), e não demonstrou gastos extraordinários com sua digna sobrevivência (moradia, alimentação, saúde, educação, etc), o que basta para o indeferimento da gratuidade da justiça: "Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente.

Na hipótese dos autos, contudo, não foram produzidas provas da necessidade da Assistência Judiciária Gratuita, razão pela qual, até agora, resta impossibilitada sua concessão. [...]"(Agravo de Instrumento nº 2012.031783-0, de Bom Retiro, rel.

Des.

Robson Luz Varella, julgado em 06/05/2014).

Intime-se, por seu procurador, para recolhimento da taxa judiciária no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:10

Gratuidade da justiça não concedida
02/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DA ROSA THOMAZ. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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