28/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002081-58.2024.8.24.0030/SCRELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAAUTOR: MARLI SCHULER LANGADVOGADO(A): ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861)ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC060221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
02/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002062-52.2024.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
02/07/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão - 24/05/2025 06:42:38)
28/06/2025 13:43

Juntada de Petição
26/05/2025 18:02

Juntada de Petição
23/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:34

Determinada a intimação
21/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/11/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA02CV01 para ARUJFP01)
04/11/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 22:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ARUJFP01 para IMA02CV01)
30/09/2024 15:56

Classe Processual alterada
30/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:26

Decisão interlocutória
14/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA02CV01 para ARUJFP01)
03/05/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/05/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 20:26

Decisão interlocutória
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7715806, Subguia 3950612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 334,91
19/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7715806, Subguia 3950612
16/04/2024 16:48

Juntada - Guia Gerada - MARLI SCHULER LANG - Guia 7715806 - R$ 334,91
16/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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