28/02/2024 13:24

Baixa Definitiva
21/02/2024 13:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
21/02/2024 13:24

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 53. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA SALDANHA DUARTE
21/02/2024 13:24

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 53. Parte: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
21/02/2024 13:24

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 53. Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
15/02/2024 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
13/12/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.068,48
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
07/12/2023 18:24

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 14:46

Decisão interlocutória
06/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SALDANHA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 16:33

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
22/11/2023 17:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> DCQUN
22/11/2023 17:11

Juntada - Guia Cancelada - PATRICIA SALDANHA DUARTE - Guia 6044048 - R$ 1.157,92
21/11/2023 15:11

Juntada de Petição
20/11/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.013,16
14/11/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
14/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:48

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> DCQUN
08/11/2023 16:26

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
06/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000373-46.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: PATRICIA SALDANHA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517) RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) RECORRIDO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 409
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
21/08/2023 16:15

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
26/07/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 12:15

Determinada a intimação
26/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 13:09

Conclusos para decisão
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
20/07/2023 10:28

Juntada - Guia Gerada - PATRICIA SALDANHA DUARTE - Guia 6044048 - R$ 1.157,92
20/07/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6044048 Situação: Em aberto.
20/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
26/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 17:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/06/2023 17:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/05/2023 13:46

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 15:43

Juntada de Petição
06/03/2023 15:41

Juntada de Petição
23/02/2023 13:04

Expedição de ofício - 2 cartas
23/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:52

Expedição de ofício
22/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 15:06

Concedida a tutela provisória
22/02/2023 10:40

Conclusos para decisão
22/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:18

Decisão interlocutória
15/02/2023 16:06

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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