22/10/2024 09:50

Baixa Definitiva
22/10/2024 09:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
17/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 19:25

Decisão interlocutória
03/05/2024 09:23

Juntada de Petição
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/02/2024 07:27

Redistribuído por sorteio - (JUU02CV para ARUJFP01)
29/02/2024 07:27

Alterado o assunto processual
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Terminativa - Declarada incompetência
21/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:00

Juntada de Petição
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU02CV
08/11/2023 15:55

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000483-60.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: RONICASSIO DELA VEDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO PERITO: MATEUS BARRETO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 416
14/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/08/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6021840 Situação: Baixado.
17/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 08:56

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/02/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/11/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 15:25

Juntada de Petição
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:22

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Despacho
25/09/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 19:33

Conclusos para decisão
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 19:09

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/08/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONICASSIO DELA VEDOVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/05/2022 15:19

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:40

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
25/02/2022 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 25/02/2022
21/02/2022 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
18/02/2022 13:51

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
18/02/2022 13:48

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/02/2022 14:04

Despacho
09/02/2022 15:48

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONICASSIO DELA VEDOVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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