STJ - 5006921-75.2022.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:03
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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30/08/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
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29/08/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/08/2024 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
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28/08/2024 19:10
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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21/08/2024 18:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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21/08/2024 18:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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21/08/2024 09:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo
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