14/12/2023 14:25

Baixa Definitiva
14/12/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIA CANIZARE DE OLIVEIRA ABEID. Justiça gratuita: Deferida.
14/12/2023 14:25

Juntada - Guia Cancelada - MIRIA CANIZARE DE OLIVEIRA ABEID - Guia 6076627 - R$ 916,32
20/11/2023 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
20/11/2023 09:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
19/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
08/11/2023 13:14

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/10/2023 10:34

Juntada de Petição
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009189-53.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 529) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MIRIA CANIZARE DE OLIVEIRA ABEID (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA STEIL ABEID (OAB SP350622) RECORRIDO: AMANDA REGIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 529
06/09/2023 13:19

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:12

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/09/2023 08:46

Juntada de Petição
05/09/2023 15:48

Juntada de Petição
04/09/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:01

Decisão interlocutória
16/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 06:10

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
15/08/2023 19:03

Decisão interlocutória
31/07/2023 19:41

Juntada de Petição
27/07/2023 13:07

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/07/2023 14:07

Decisão interlocutória
25/07/2023 18:04

Juntada - Guia Gerada - MIRIA CANIZARE DE OLIVEIRA ABEID - Guia 6076627 - R$ 916,32
25/07/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6076627 Situação: Em aberto.
25/07/2023 18:04

Juntada de Petição
19/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:57

Indeferida a petição inicial
27/06/2023 10:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
26/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 15:46

Determinada a intimação
24/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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