20/06/2024 12:58

Baixa Definitiva
20/06/2024 12:57

Transitado em Julgado
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/05/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/05/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2024 07:49

Conclusos para julgamento
05/05/2024 07:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para despacho - 01/04/2024 18:31:02)
28/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 09:03

Despacho
19/02/2024 19:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2024 10:28

Despacho
06/12/2023 13:12

Conclusos para despacho
05/12/2023 20:38

Juntada de Petição
05/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:19

Juntada de Petição
08/11/2023 17:59

Transitado em Julgado
08/11/2023 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
08/11/2023 16:26

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023575-42.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 575) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 575
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6186193, Subguia 3216595 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 905,25
11/08/2023 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6186193, Subguia 3216595
10/08/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI. Justiça gratuita: Indeferida.
10/08/2023 17:59

Juntada - Guia Gerada - BEATRIZ TERESINHA COSCODAI - Guia 6186193 - R$ 905,25
10/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:19

Despacho
25/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:45

Despacho
05/07/2023 18:10

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS303 para GTRFNS103)
05/07/2023 18:07

Decisão interlocutória
11/05/2023 16:18

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/05/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/05/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2023 15:42

Juntada - Guia Cancelada - BEATRIZ TERESINHA COSCODAI - Guia 5491905 - R$ 0,00
10/05/2023 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 21:56

Juntada de Petição
28/04/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5491905 Situação: Baixado.
27/04/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 09:23

Conclusos para julgamento
03/04/2023 09:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 17/02/2023 15:20:33)
16/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 18:50

Juntada de Petição
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2022 06:33

Despacho
01/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 10:26

Distribuído por dependência - Número: 03071384520168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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