01/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046453-51.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046453-51.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
17/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5046453-51.2025.8.24.0000/TJSC
15/07/2025 07:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50464535120258240000/TJSC
17/06/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50464535120258240000/TJSC
17/06/2025 06:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023579-79.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03071384520168240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: BEATRIZ TERESINHA COSCODAIADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 09:32

Decisão interlocutória
17/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 08:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2024 18:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84
20/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
29/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:59

Transitado em Julgado
08/11/2023 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
08/11/2023 16:26

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023579-79.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 576) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 576
29/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6192836, Subguia 3217982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 904,13
11/08/2023 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6192836, Subguia 3217982
11/08/2023 14:49

Juntada - Guia Gerada - BEATRIZ TERESINHA COSCODAI - Guia 6192836 - R$ 904,13
11/08/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI. Justiça gratuita: Indeferida.
10/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:20

Decisão interlocutória
25/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:45

Despacho
05/07/2023 18:35

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/07/2023 14:04

Juntada - Guia Cancelada - BEATRIZ TERESINHA COSCODAI - Guia 5564029 - R$ 0,00
05/07/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 17:26

Despacho
10/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/05/2023 16:45

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:36

Juntada de Petição
10/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5564029 Situação: Baixado.
10/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:18

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 09:33

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 27/03/2023 06:58:50)
13/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 18:50

Juntada de Petição
25/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
16/11/2022 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2022 06:35

Despacho
01/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ TERESINHA COSCODAI. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 10:44

Distribuído por dependência - Número: 03071384520168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00