26/03/2024 14:51

Baixa Definitiva
12/03/2024 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJC
12/03/2024 16:16

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 358
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2023 12:44

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 85
23/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:18

Despacho
23/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 24/10/2023 15:57:48)
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025645-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 580) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: WENDEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) RECORRENTE: GILVANO JOSE DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) RECORRENTE: GABRIEL PICCOLI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) RECORRIDO: ETHIOPIAN AIRLINES GROUP (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGIA MARTIGNAGO DE PELLEGRIN WARKEN TOLEDO (OAB SP314917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 580
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/08/2023 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2023 17:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6019316, Subguia 3131622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.446,34
18/07/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/07/2023). Guia: 6019316 Situação: Baixado.
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 6019316 Situação: Em aberto.
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46
17/07/2023 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6019316, Subguia 3131622
17/07/2023 13:09

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL PICCOLI TEIXEIRA - Guia 6019316 - R$ 2.446,34
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
21/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
28/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:59

Julgado improcedente o pedido
28/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/02/2023 14:53

Conclusos para decisão
07/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:06

Despacho
07/12/2022 17:02

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:43

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
25/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/11/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 17:17

Juntada de Petição
02/11/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2022 13:42

Determinada a citação
18/10/2022 12:10

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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