27/11/2023 13:37

Baixa Definitiva
24/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRA CORDEIRO CHIQUETTI. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC
08/11/2023 10:50

Transitado em Julgado
07/11/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027308-87.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 581) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MAIRA CORDEIRO CHIQUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB SC051875) RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 581
12/09/2023 10:51

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/09/2023 10:16

Juntada - Guia Cancelada - MAIRA CORDEIRO CHIQUETTI - Guia 6305326 - R$ 0,00
12/09/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRA CORDEIRO CHIQUETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/09/2023 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 09:14

Juntada de Petição
30/08/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6305326 Situação: Baixado.
28/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023 08:21

Juntada de Petição
04/08/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 11:39

Conclusos para julgamento
23/11/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/10/2022 05:11

Juntada de Petição
06/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 12:34

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:37

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2022 09:45

Conclusos para decisão
23/09/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 09:26

Decisão interlocutória
29/08/2022 16:19

Conclusos para decisão
26/08/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRA CORDEIRO CHIQUETTI. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2022 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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