TJSC - 5005676-15.2023.8.24.0058
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Bento do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 12:11
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
15/06/2025 22:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAN FÉLIX DA SILVA LEITE - EXCLUÍDA
-
15/06/2025 21:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN FELIX DA SILVA LEITE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
15/06/2025 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN FELIX DA SILVA LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/10/2023 07:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
26/10/2023 07:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN FÉLIX DA SILVA LEITE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
20/10/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 19:15
Decisão interlocutória
-
07/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005676-15.2023.8.24.0058/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WILLIAN FÉLIX DA SILVA LEITE EDITAL Nº 310048291521 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE NOBREGA SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WILLIAN FÉLIX DA SILVA LEITE (CPF/CNPJ Não informado) Endereço: atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 12 de fevereiro de 2023, por volta das 13h30min, na Rua Jorge Diener, próximo ao n. 2874, Bairro Oxford, município e comarca de São Bento do Sul, o denunciado WILLIAN FÉLIX DA SILVA LEITE praticou ato obsceno na referida via pública, consistente em expor seus órgãos genitais para as pessoas que passavam pelo local.Assim agindo, incidiu o denunciado WILLIAN FÉLIX DA SILVA LEITE nas sanções do artigo 233 do Código Penal, motivo pelo qual se requer seja o denunciado citado, prosseguindo-se, nos termos do artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com designação de audiência para recebimento da denúncia, após a apresentação de resposta à acusação, e inquirição das testemunhas e informantes adiante arrolados, até o final do processamento e condenação.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/09/2023 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/09/2023 22:10
Juntada de Certidão
-
03/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
-
03/09/2023 22:10
Expedição de Edital - citação
-
31/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:42
Despacho
-
04/08/2023 07:49
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBS01JC01 para SBS0301)
-
02/08/2023 17:36
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
02/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 15:05
Decisão interlocutória
-
02/08/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 13:13
Distribuído por dependência - Número: 50045676320238240058/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002670-97.2023.8.24.0058
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabiano Cristofolini de Morais
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2023 15:04
Processo nº 5000676-34.2023.8.24.0058
Municipio de Sao Bento do Sul/Sc
Brasiliano Sergio Adolfo da Rosa
Advogado: Alexandre Vinicius Weiss
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 15:42
Processo nº 5000273-21.2022.8.24.0084
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luiz Carlos Menegassi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2024 16:09
Processo nº 5005089-58.2020.8.24.0038
Caroline Canabarro Fernandes de Bem
Johni Luiz Post
Advogado: Joao Carlos Harger
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2024 15:45
Processo nº 5005089-58.2020.8.24.0038
Johni Luiz Post
Caroline Canabarro Fernandes de Bem
Advogado: Marcio Luis Nunes da Silva Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2020 15:52