06/05/2025 12:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/05/2025 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSEIAS DE PAULA SCHMIDT DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/05/2025 12:56

Juntado(a)
05/05/2025 12:37

Juntado(a)
28/11/2024 19:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
27/10/2023 09:20

Baixa Definitiva
26/10/2023 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUUJC
26/10/2023 14:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSEIAS DE PAULA SCHMIDT DA ROCHA
26/10/2023 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/10/2023 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUUJC -> BCUCONT
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSEIAS DE PAULA SCHMIDT DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
26/10/2023 13:11

Juntado(a)
26/10/2023 13:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/10/2023 14:30

Juntado(a)
25/10/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 13:39

Juntado(a)
18/10/2023 12:46

Juntado(a)
06/10/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCUUJC
06/10/2023 06:57

Transitado em Julgado
05/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013315-83.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: OSEIAS DE PAULA SCHMIDT DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE TENSINI (OAB SC061665) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: GUARDA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 618
07/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2023 18:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:35

Recebido o recurso de Apelação
26/06/2023 11:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 19/06/2023
12/06/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
10/06/2023 01:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSEIAS DE PAULA SCHMIDT DA ROCHA - CONDENADO
10/06/2023 01:04

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/06/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/05/2023 12:01

Conclusos para julgamento
11/05/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023 18:23

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 11/05/2023 17:00. Refer. Evento 30
11/05/2023 18:20

Despacho
11/05/2023 17:53

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/05/2023 15:29

Expedição de ofício
08/05/2023 09:55

Juntada de Petição
24/03/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 24/03/2023
22/03/2023 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 22/03/2023
15/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
14/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/03/2023 18:58

Expedição de ofício
14/03/2023 18:57

Expedição de Mandado
14/03/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: FRANCIS SILVY RODRIGUES
14/03/2023 18:48

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
15/12/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:08

Despacho
14/12/2022 16:54

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 11/05/2023 17:00
05/12/2022 08:41

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022 05:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:37

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:44

Nomeado defensor dativo
09/11/2022 15:50

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
25/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2022 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 12/10/2022
06/10/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
06/10/2022 12:24

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
05/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2022 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
03/10/2022 17:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN
14/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 20:59

Determinada a citação
02/09/2022 13:49

Conclusos para decisão
19/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:58

Distribuído por dependência - Número: 50125250220228240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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