TJSC - 0003218-91.2016.8.24.0079

05/09/2025 14:54

Baixa Definitiva

04/09/2025 15:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

25/08/2025 21:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 299<br>Data do cumprimento: 25/08/2025

21/08/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO

21/08/2025 13:07

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

15/08/2025 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 296<br>Data do cumprimento: 15/08/2025

11/08/2025 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 296<br>Oficial: AIRTON POLUCENO

11/08/2025 18:46

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

22/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

22/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

21/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

08/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 284

07/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

07/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 284

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 17:01

Extinta a punibilidade por prescrição

01/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/11/2024 16:10

Conclusos para despacho

27/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

11/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

11/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 17:10

Despacho

11/11/2024 17:06

Conclusos para despacho

11/11/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/01/2025 17:30. Refer. Evento 263

25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

07/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

07/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

07/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 15:02

Despacho

07/05/2024 11:29

Conclusos para despacho

07/05/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/01/2025 17:30

14/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

01/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

01/02/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

29/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

29/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

29/01/2024 16:37

Despacho

29/01/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/03/2024 17:50. Refer. Evento 245

29/01/2024 15:58

Conclusos para decisão

23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

05/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

05/09/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

05/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 18:50

Despacho

05/09/2023 13:26

Conclusos para despacho

05/09/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/03/2024 17:50. Refer. Evento 221

05/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

16/08/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

16/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

16/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 13:32

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2023 13:24

Conclusos para julgamento

16/08/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231<br>Data do cumprimento: 11/08/2023

08/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

08/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

08/08/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK

08/08/2023 17:08

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

08/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

21/09/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

21/09/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

20/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/09/2022 18:27

Decisão interlocutória

20/09/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/09/2023 14:30

23/08/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021 16:35

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2021 14:06

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2021 13:40

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2020 18:09

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2020 12:37

Juntada - Peças Digitalizadas

13/07/2020 12:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/08/2019 14:19

Informações

10/05/2019 14:31

Juntada de carta precatória

03/05/2019 15:41

Informações

16/04/2019 13:45

Juntada de documento

16/04/2019 13:43

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

12/04/2019 16:54

Informações

21/03/2019 15:21

Juntada de carta precatória

19/03/2019 12:58

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 18/03/2019 15:45

12/12/2018 19:02

Informações

05/12/2018 17:21

Juntada de carta precatória

05/12/2018 14:28

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 04/12/2018 16:37

27/11/2018 15:33

Informações

21/11/2018 16:14

Juntada de documento

19/11/2018 15:22

Expedida carta precatória - Inquiritória

19/11/2018 14:09

Juntada de documento

18/11/2018 12:12

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

13/11/2018 18:23

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo:inquirição testemunha: Kleverson Willian Parmezan, audiência realizada Comarca de Balneário Camboriú-SC. fls. 485-500.

13/11/2018 18:19

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/11/2018 Hora 18:10 Local: Sala Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

13/11/2018 18:13

Informações

13/11/2018 18:07

Juntada de carta precatória

13/11/2018 18:06

Juntada

24/10/2018 18:42

Juntada de documento

24/10/2018 18:42

Juntada de Ofício

24/10/2018 18:42

Juntada de Ofício

11/09/2018 15:03

Juntada de carta precatória

11/09/2018 15:02

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: audiência realizada na comarca de Tangará/SC em 13/08/2018 - oitiva da testemunha Valcir João Rubini Ceron.

10/09/2018 14:21

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 10/09/2018 Hora 14:30 Local: Sala Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

10/09/2018 13:07

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 06/09/2018 18:38

03/08/2018 19:00

Informações

03/08/2018 19:00

Informações

02/08/2018 21:11

Expedido termo - OBNU - 3 - TERMO DE INTERROGATÓRIO

02/08/2018 21:11

Mero expediente - SAJ - I - Aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas às fls. 412, 413 e 427. II - Devolvidas as cartas precatórias, devidamente cumpridas, concedo o prazo de 05 (cinco) dias às partes para requererem diligências e/ou apresen

27/07/2018 15:37

Juntada de documento

27/07/2018 15:37

Juntada de documento

20/07/2018 18:29

Informações

18/07/2018 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:

17/07/2018 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição da Carta Precatória inquiritória de fl 427 à Comarca de Balneário Camboriú. Advogados(s): Ledy Thibes Lemos (OAB 41170/SC), Carmin

12/07/2018 15:07

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 11/07/2018 19:00

11/07/2018 22:22

Juntada

11/07/2018 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2018 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição da Carta Precatória inquiritória de fl 427 à Comarca de Balneário Camboriú.

11/07/2018 13:07

Juntada de documento

10/07/2018 14:19

Expedida carta precatória - Inquiritória

10/07/2018 13:42

Informações

04/07/2018 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição da Carta Precatória inquiritória de fls. 413 e 414 às Comarcas de Caçador e Tangará. Advogados(s): Carmini Luana Teza (OAB 44518/S

02/07/2018 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

29/06/2018 21:33

Juntada

29/06/2018 18:25

Informações

29/06/2018 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição da Carta Precatória inquiritória de fls. 413 e 414 às Comarcas de Caçador e Tangará.

29/06/2018 14:05

Juntada de documento

29/06/2018 14:05

Juntada de documento

28/06/2018 19:07

Juntada de documento

28/06/2018 13:35

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/06/2018 13:35

Expedida carta precatória - Inquiritória

26/06/2018 17:25

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

26/06/2018 17:25

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

26/06/2018 17:24

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

21/06/2018 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: I - Concorde o Ministério Público (fl. 394), defiro o pedido formulado por Jackson José Tesser (fls. 382/383 e 399), e, por conseguinte, autorizo que lhe seja restituído o apare

15/06/2018 18:32

Juntada de termo

12/06/2018 18:45

Juntada

12/06/2018 15:15

Decisão interlocutória - SAJ - I - Concorde o Ministério Público (fl. 394), defiro o pedido formulado por Jackson José Tesser (fls. 382/383 e 399), e, por conseguinte, autorizo que lhe seja restituído o aparelho celular marca Samsung, prefixo (49) 9946-14

08/06/2018 16:21

Conclusos para despacho

15/05/2018 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

09/05/2018 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2018 Teor do ato: I - A Defesa não alegou preliminares ou causas plausíveis para absolvição sumária do réu, sendo necessária a instrução processual para melhor análise do conteúdo da acusação. No

07/05/2018 21:05

Declarações - Nº Protocolo: WVID.18.10009735-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/05/2018 20:55

27/04/2018 23:43

Juntada

26/04/2018 10:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2018 10:46

Designada Audiência - I - A Defesa não alegou preliminares ou causas plausíveis para absolvição sumária do réu, sendo necessária a instrução processual para melhor análise do conteúdo da acusação. No caso, vislumbra-se que as alegações estão relacionadas

20/04/2018 16:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/08/2018 Hora 14:45 Local: Sala Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

17/04/2018 13:56

Juntada de documento

16/04/2018 21:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.20002647-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2018 21:15

16/04/2018 12:35

Conclusos para despacho

13/04/2018 14:21

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WVID.18.10007633-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/04/2018 14:09

12/04/2018 11:40

Juntada

10/04/2018 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

06/04/2018 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o requerimento de prisão preventiva e mantenho as medidas cautelares aplicadas por ocasião da decisão de fls. 250/252, cujo cumprimento deverá

04/04/2018 14:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2018 14:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre o pedido de fls. 382-383.

03/04/2018 21:50

Juntada de outros - Nº Protocolo: WVID.18.10006580-2 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 03/04/2018 21:38

03/04/2018 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018 16:39

Desacolhida de Prisão Preventiva - Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o requerimento de prisão preventiva e mantenho as medidas cautelares aplicadas por ocasião da decisão de fls. 250/252, cujo cumprimento deverá ser retomado assim que o acusado for posto

03/04/2018 14:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2018 14:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/04/2018 13:54

documento digitalizado

03/04/2018 13:32

Juntada

02/04/2018 18:07

Conclusos para despacho

02/04/2018 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/003102-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Andréa Araujo Bostelmam

02/04/2018 18:02

Juntada de documento

02/04/2018 17:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/04/2018 17:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/04/2018 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.20002199-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2018 14:40

27/03/2018 16:05

Juntada

26/03/2018 15:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/03/2018 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO

23/03/2018 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/002800-6 Situação: Cancelado em 03/04/2018 Local: Oficial de justiça - Andréa Araujo Bostelmam

21/03/2018 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2018 14:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Sobre o pedido de fl. 361, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/03/2018 13:20

Juntada de outros - Nº Protocolo: WVID.18.10005506-8 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 21/03/2018 13:06

02/03/2018 15:25

Recebida a denúncia - I - Registre-se, de início, que em conexão com o crime de tráfico de drogas imputado na denúncia, cujo rito processual está previsto na Lei n. 11.343/06, o(a)(s) ré(us)(s) também foi denunciado pelo delito previsto no artigo 244-B do

19/02/2018 13:51

Juntada de documento

15/02/2018 12:35

Conclusos para despacho

15/02/2018 12:31

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, face oferecimento de denúncia de fls. 351-355, procedi a evolução de classe dos presentes autos.

01/02/2018 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.20000757-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/02/2018 16:30

30/01/2018 12:36

Juntada

17/01/2018 22:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.10000489-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/01/2018 21:50

16/01/2018 14:03

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DVID.18.00000226-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/01/2018 14:08

10/01/2018 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2018 18:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre o laudo pericial e documentos juntados ás fls. 309-345.

10/01/2018 18:36

Juntada de documento

10/01/2018 18:36

Juntada de laudo pericial - SAJ

10/01/2018 18:36

Juntada de documento

29/08/2017 18:08

Juntada de documento

17/08/2017 16:06

Juntada de documento

28/03/2017 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

24/03/2017 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2017 Teor do ato: 1- Trata-se de pedido formulado pela Autoridade Policial requisitando perícia dos celulares apreendidos por ocasião de Auto de Prisão em Flagrante (fls. 40/112).A quebra do sigi

22/03/2017 19:02

Juntada

22/03/2017 15:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2017 15:46

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

10/03/2017 12:49

Não concedida a quebra de sigilo telefônico/dados - 1- Trata-se de pedido formulado pela Autoridade Policial requisitando perícia dos celulares apreendidos por ocasião de Auto de Prisão em Flagrante (fls. 40/112).A quebra do sigilo mostra-se imprescindíve

23/02/2017 14:39

Conclusos para despacho

23/02/2017 14:38

Juntada de outros - Nº Protocolo: WVID.17.10003106-0 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 21/02/2017 18:55

23/02/2017 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.20001033-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/02/2017 11:16

20/02/2017 09:48

Juntada

09/02/2017 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/02/2017 13:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de fls. 285-286

09/02/2017 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10001660-6 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 02/02/2017 15:19

29/12/2016 00:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/12/2016 00:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2016 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2016 13:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de fls. 279-280.

19/12/2016 13:33

Juntada de outros - Nº Protocolo: WVID.16.10027891-0 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 16/12/2016 10:13

15/12/2016 18:05

Juntada de documento

15/12/2016 18:05

Juntada de documento

13/12/2016 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2016 16:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Assim, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/12/2016 16:03

Juntada

13/12/2016 16:02

Juntada de documento

13/12/2016 16:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 12/12/2016 14:56

13/12/2016 00:00

Juntada

07/12/2016 18:39

Juntada de documento

07/12/2016 14:24

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

01/12/2016 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016 18:29

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória à Comarca de Caçador - SC, para fiscalização das medidas cautelares estabelecidas na decisão de fls. 177/179.No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 188.

01/12/2016 13:15

Conclusos para despacho

30/11/2016 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10026640-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 30/11/2016 15:59

29/11/2016 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2016 Teor do ato: À vista do exposto, determino a restituição do veículo Ford/Fiesta, placas MIU 4789, apreendido à fl. 37, para o proprietário Edson José Tesser.Expeça-se alvará judicial para a

29/11/2016 17:44

Mero expediente - SAJ - Determino que o presente procedimento retorne à Delegacia de Polícia, para conclusão do procedimento investigativo, nos termos do art. 51 da Lei n. 11.343/06. Prazo de devolução: 30 (trinta) dias.

29/11/2016 13:10

Conclusos para despacho

29/11/2016 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.20006101-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/11/2016 11:30

25/11/2016 17:48

Expedido alvará - SAJ - Genérico

25/11/2016 15:15

Juntada

24/11/2016 17:07

documento digitalizado

24/11/2016 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2016 15:10

Expedido termo - Liberdade provisória

24/11/2016 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2016/010900-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2017 Local: Videira / Cartório Criminal

24/11/2016 14:02

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, determino a restituição do veículo Ford/Fiesta, placas MIU 4789, apreendido à fl. 37, para o proprietário Edson José Tesser.Expeça-se alvará judicial para a liberação do veículo, independentemente do reco

24/11/2016 12:28

Conclusos para despacho

24/11/2016 12:27

Juntada de documento

24/11/2016 12:27

Juntada de Petição

23/11/2016 15:34

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4015864-11.2016.8.24.0000

23/11/2016 13:04

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Ofício Data: 21/11/2016 19:05

23/11/2016 13:03

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Ofício Data: 21/11/2016 15:42

21/11/2016 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.20005847-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2016 18:29

21/11/2016 15:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10025680-0 Tipo da Petição: Pedido de Transferência entre Estabelecimentos Penais Data: 21/11/2016 14:31

18/11/2016 15:01

Juntada

17/11/2016 17:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2016 16:27

Juntada de documento

17/11/2016 16:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de fls. 140/141.

17/11/2016 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10025261-9 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 16/11/2016 14:47

11/11/2016 14:56

Juntada de documento

08/11/2016 16:25

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

08/11/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

07/11/2016 16:02

Mero expediente - SAJ - R.h.Diante das informações de fls. 133 e 134-135, expeça-se carta precatória à comarca de Caçador, a fim de fiscalizar as medidas cautelares da decisão que concedeu liberdade provisória aos acusados Jackson e Roberta (fls. 116-120)

07/11/2016 14:15

Conclusos para despacho

07/11/2016 12:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10024483-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/11/2016 17:36

05/11/2016 09:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10024459-4 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2016 15:39

04/11/2016 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2016 Teor do ato: À vista do exposto: a) indefiro o pedido de liberdade provisória do acusado Giovani Pereira dos Santos; b) concedo a liberdade provisória aos acusados Jackson José Tesser e Robe

04/11/2016 13:51

documento digitalizado

04/11/2016 13:48

documento digitalizado

04/11/2016 13:30

Juntada

03/11/2016 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2016 17:52

documento digitalizado

03/11/2016 17:04

Expedido termo - Liberdade provisória

03/11/2016 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2016/010279-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2017 Local: Videira / Cartório Criminal

03/11/2016 17:03

Expedido termo - Liberdade provisória

03/11/2016 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2016/010278-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2017 Local: Videira / Cartório Criminal

03/11/2016 16:28

Concedida a liberdade provisória - À vista do exposto: a) indefiro o pedido de liberdade provisória do acusado Giovani Pereira dos Santos; b) concedo a liberdade provisória aos acusados Jackson José Tesser e Roberta Goelzer, mediante o cumprimento de medi

03/11/2016 14:32

Juntada

03/11/2016 13:38

Conclusos para despacho

03/11/2016 06:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.20005427-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/11/2016 15:48

01/11/2016 16:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Ofício Data: 01/11/2016 16:10

01/11/2016 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10024236-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/11/2016 14:10

01/11/2016 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2016 13:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Diante dos pedidos de fls. 67/78 e 88/97, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/11/2016 09:31

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WVID.16.10024191-9 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 31/10/2016 20:22

01/11/2016 09:30

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WVID.16.10024189-7 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 31/10/2016 20:02

29/10/2016 07:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10024023-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 28/10/2016 20:08

26/10/2016 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10023697-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2016 09:45

26/10/2016 11:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10023698-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/10/2016 09:51

25/10/2016 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10023619-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 25/10/2016 14:50

25/10/2016 18:43

Juntada de documento

25/10/2016 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10023606-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 25/10/2016 14:06

25/10/2016 15:01

documento digitalizado

25/10/2016 15:01

documento digitalizado

25/10/2016 15:01

documento digitalizado

23/10/2016 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. O custodiado apresentou-se com defensor. O juiz apresentou ao conduzido as razões da realização deste ato processual, assim como do direito de ficar em

23/10/2016 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. O custodiado apresentou-se com defensor. O juiz apresentou ao conduzido as razões da realização deste ato processual, assim como do direito de ficar em

23/10/2016 18:38

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. O custodiado apresentou-se com defensor. O juiz apresentou ao conduzido as razões da realização deste ato processual, assim como do direito de ficar em

23/10/2016 14:15

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 23/10/2016 Hora 16:30 Local: Sala Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

23/10/2016 13:28

Distribuido por direcionamento (SAJ)