TJSC - 5004007-65.2022.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

SAIONARA SOUZA DE PIERI

CPF *60.***.*74-07

Advogados

PATRICIA MENDES DA SILVA

OAB: 034303/SC

CPF *10.***.*24-07

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

CNPJ: 01.894.432/0001-56

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 12:38

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.881,85

  • 09/02/2024 11:57

    Expedição de Alvará

  • 01/02/2024 18:22

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50144308720238240011/SC referente ao evento 26

  • 01/02/2024 12:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014430-87.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 76

  • 01/02/2024 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2024 14:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014430-87.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 74

  • 18/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2023 17:16

    Despacho

  • 15/12/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/12/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/12/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/12/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 14:46

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JUU01

  • 08/11/2023 16:19

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 10:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004007-65.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 760) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: SAIONARA SOUZA DE PIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVA (OAB SC034303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 760

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/06/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 29/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAIONARA SOUZA DE PIERI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 27/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (26/05/2023). Guia: 5649238 Situação: Baixado.

  • 30/05/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649238, Subguia 2947193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.238,47

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2023 07:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649238, Subguia 2947193

  • 23/05/2023 07:42

    Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 5649238 - R$ 1.238,47

  • 17/05/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 19:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/05/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/03/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 11:41

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 13:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2022 18:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/12/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:51

    Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

  • 25/11/2022 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAIONARA SOUZA DE PIERI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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