TJSC - 5008078-37.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:26
Juntada de Petição
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17/06/2025 18:21
Baixa Definitiva
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17/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
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17/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
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16/06/2025 15:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
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16/06/2025 15:04
Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO MANOEL DE SOUZA
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16/06/2025 15:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
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16/06/2025 15:04
Custas Satisfeitas - Parte: ERICA EMA LAUTENSCHLAGE DE SOUZA
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16/06/2025 15:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALTER JOSE SANCHES
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16/06/2025 15:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES
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16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008078-37.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: VALTER JOSE SANCHESADVOGADO(A): FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346)AUTOR: MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHESADVOGADO(A): FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 253 - 10/06/2025 - OFÍCIO -
13/06/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
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13/06/2025 12:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
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13/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
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28/05/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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27/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 17:40
Expedição de Mandado
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26/05/2025 14:10
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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12/05/2025 22:45
Juntada de Petição
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09/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 231
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08/05/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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02/05/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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23/04/2025 17:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
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22/04/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 224 e 225
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11/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 221
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10/04/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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10/04/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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10/04/2025 13:44
Juntada de Petição
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008078-37.2023.8.24.0004/SC RÉU: ERICA EMA LAUTENSCHLAGE DE SOUZA (Sucessor) SENTENÇA 3.
Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de VALTER JOSE SANCHES e MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES da área de 275,00m², constituído pelo lote n° 12, do Loteamento Praia do Arpoador, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 33.455, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.
Custas pela parte autora. Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se. -
09/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/04/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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09/04/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
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09/04/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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08/04/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 20:20
Julgado procedente o pedido
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07/04/2025 15:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/04/2025 12:56
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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26/03/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
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27/02/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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27/02/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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18/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:07
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 203 - Juntada de certidão - 18/02/2025 15:05:39
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18/02/2025 15:06
Juntada de Certidão
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18/02/2025 15:05
Juntada de Certidão
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18/02/2025 10:23
Juntada de Petição
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15/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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24/01/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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22/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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23/11/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 16:50
Juntada de Petição
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20/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
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25/10/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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23/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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23/09/2024 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187<br>Data do cumprimento: 23/09/2024
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17/09/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
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17/09/2024 14:41
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/09/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8797428, Subguia 4502194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,73
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16/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
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16/09/2024 11:27
Link para pagamento - Guia: 8797428, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4502194&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4502194</a>
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16/09/2024 11:27
Juntada - Guia Gerada - MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES - Guia 8797428 - R$ 95,73
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14/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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26/08/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173
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23/08/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 171
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
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09/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162
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05/08/2024 15:34
Expedição de ofício - 1 carta
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01/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165
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01/08/2024 10:56
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8468286, Subguia 4323061 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 36,27
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01/08/2024 10:49
Juntada - Guia Gerada - MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES - Guia 8468286 - R$ 36,27
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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15/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
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03/07/2024 11:21
Expedição de ofício - 1 carta
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03/07/2024 11:19
Expedição de ofício - 1 carta
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03/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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03/07/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8245084, Subguia 4210666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
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01/07/2024 16:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8245084, Subguia 4210666
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01/07/2024 16:19
Juntada - Guia Gerada - MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES - Guia 8245084 - R$ 72,54
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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11/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 146 e 145
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21/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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18/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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16/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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10/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
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08/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 14:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
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26/04/2024 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133
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26/04/2024 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
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25/04/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
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23/04/2024 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 135
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23/04/2024 08:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
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10/04/2024 14:44
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 14:42
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 14:38
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 14:36
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 14:35
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 14:34
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 14:31
Expedição de ofício - 1 carta
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09/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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09/04/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7653417, Subguia 3920439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 243,67
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08/04/2024 14:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7653417, Subguia 3920439
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08/04/2024 14:10
Juntada - Guia Gerada - MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES - Guia 7653417 - R$ 243,67
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08/04/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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18/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA REGINA CASTRO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI DE SOUZA MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALZIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DE SOUZA BRANDT. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE DE SOUZA ZILLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZELI DE SOUZA ENGEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER DE SOUZA BRANDT. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/03/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 101 e 102
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08/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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08/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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07/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:28
Decisão interlocutória
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06/03/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
29/02/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
30/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:37
Decisão interlocutória
-
12/01/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/12/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/11/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 57 e 63
-
27/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:35
Juntada de Petição
-
21/11/2023 16:34
Juntada de Petição
-
20/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
-
10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 57
-
01/11/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-
01/11/2023 01:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-
30/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
30/10/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 09:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMISUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL CATARINENSE LTDA - EXCLUÍDA
-
27/10/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 09:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/10/2023 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONLAR CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:26
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
-
24/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 39 e 38
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/10/2023 03:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/10/2023 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:57
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 24
-
27/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008078-37.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VALTER JOSE SANCHES AUTOR: MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES RÉU: PEDRO MANOEL DE SOUZA (Espólio) RÉU: ERICA EMA LAUTENSCHLAGE DE SOUZA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310049176320 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um Terreno Urbano, situado no lugar Arroio das Baleias, com 275,00 m², constituído como sendo o Lote 12 da Quadra 150, do Loteamento “Praia do Arpoador – Zona Nova”, na cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, com as medidas e confrontações constantes da matricula 33.455, do Livro 2RG, do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, em nome de ERICA EMA LAUTENSCHLAGE DE SOUZA, CPF *65.***.*74-91 e PEDRO MANOEL DE SOUZA, CPF *24.***.*30-59, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 11,00 metros, confronta com a Tua “J”, motivo pelo qual deverá ser citado o Município de Balneário Arroio do Silva/SC; Ao Sul, onde mede 11,00 metros, confronta com o lote número 13, da mesma quadra e loteamento, de titularidade, junto ao Registro, de Emisul Empreendimentos Imobiliários, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ número 83.***.***/0001-60; Ao Leste, onde mede 25,00 metros, confronta com o lote número 11, da mesma quadra e loteamento, de titularidade, junto ao Registro, de Emisul Empreendimentos Imobiliários, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ número 83.***.***/0001-60; e , ao Oeste, onde mede 25,00 metros, a Avenida São Paulo, motivo pelo qual deverá ser citado o Município de Balneário Arroio do Silva/SC Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
22/09/2023 10:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 10:53
Expedição de Edital - citação
-
22/09/2023 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2023 10:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/09/2023 10:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/09/2023 10:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/09/2023 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMISUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL CATARINENSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/09/2023 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/09/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 10:38
Expedição de ofício
-
22/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
08/09/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 10:23
Decisão interlocutória
-
31/08/2023 16:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6304116, Subguia 3271372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 541,74
-
29/08/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:07
Juntada de Petição
-
28/08/2023 16:07
Juntada de Petição
-
28/08/2023 16:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6304116, Subguia 3271372
-
28/08/2023 16:02
Juntada - Guia Gerada - MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES - Guia 6304116 - R$ 541,74
-
28/08/2023 16:02
Juntada - Guia Cancelada - MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES - Guia 6304101 - R$ 489,62
-
28/08/2023 16:02
Juntada - Guia Gerada - MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES - Guia 6304101 - R$ 489,62
-
28/08/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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