09/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003819-14.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: AGNALDO DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI (OAB SC036248) ADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
25/08/2025 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
25/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:28

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
29/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:23

Alterado o assunto processual - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
29/07/2025 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA DE JESUS DIAS - EXCLUÍDA
29/07/2025 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIRA MONTEGUTTI DE AGUIAR - EXCLUÍDA
29/07/2025 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON MARCOS MACHADO - EXCLUÍDA
29/07/2025 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FREDERICO JOSÉ GODINHO - EXCLUÍDA
29/07/2025 16:21

Alterado o assunto processual
29/07/2025 08:22

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
28/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/07/2025 12:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066644-82.2024.8.24.0023

Rodrigo Bueno Coutinho Muller

Municipio de Jaguaruna

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5095512-31.2025.8.24.0930

Liliana Drielle Neppel Cubas

Jose Grein

Advogado: Liliana Drielle Neppel Cubas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5001476-60.2024.8.24.0015

Banco Original S/A

Leoreni de Fatima de Oliveira Rezende

Advogado: Rubens Luis Freiberger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5024593-35.2021.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Moacir da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5003819-14.2024.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Agnaldo de Jesus

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2024 18:01

Exibir Processo