25/01/2024 14:44

Baixa Definitiva
25/01/2024 14:44

Transitado em Julgado
25/01/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016445-31.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 113
25/01/2024 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016443-61.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 113
25/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:40

Juntada de Petição
05/12/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/11/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:55

Homologada a Transação
23/11/2023 12:01

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/11/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJC
08/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/10/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013739-12.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 844) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) RECORRIDO: ANDREA MARCELO ALVES ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Gláucia Coradini (OAB SC029895) INTERESSADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 844
04/08/2023 17:28

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA MARCELO ALVES ALBINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/05/2023 16:02

Juntada de Petição
26/05/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 70 (23/05/2023). Guia: 5638892 Situação: Baixado.
24/05/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638892, Subguia 2942208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.219,61
23/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5638892, Subguia 2942208
22/05/2023 08:59

Juntada - Guia Gerada - RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5638892 - R$ 1.219,61
19/05/2023 16:47

Juntada de Petição
18/05/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 12:21

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 23:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/04/2023 17:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/04/2023 14:32

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:00

Juntada de Petição
12/04/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 15:45

Expedição de ofício - 2 cartas
08/03/2023 16:42

Despacho
07/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
06/03/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 20:13

Despacho
16/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:59

Juntada de Petição
15/02/2023 18:59

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 15/02/2023 16:40. Refer. Evento 6
15/02/2023 18:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/02/2023 13:51

Juntada de Petição
10/02/2023 20:22

Juntada de Petição
10/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:03

Conclusos para julgamento
09/02/2023 17:01

Juntada de Petição
09/02/2023 15:55

Juntada de Petição
24/11/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
22/11/2022 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
22/11/2022 10:58

Juntada de Petição
21/11/2022 18:45

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
09/11/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 13:59

Expedição de ofício - 2 cartas
08/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
08/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2022 13:38

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 15/02/2023 16:40
08/11/2022 10:25

Concedida a tutela provisória
08/11/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:15

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA MARCELO ALVES ALBINO. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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