11/07/2025 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020070-91.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 66
29/01/2024 18:09

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/12/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:53

Despacho
28/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
08/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/09/2023 13:38

Juntado(a)
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5110027-81.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 894) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB SC055875A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 894
06/07/2023 12:45

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/07/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/06/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 49
26/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 13:40

Alterado o assunto processual - De: Acidentes - Para: Indenização por Dano Moral
31/03/2023 14:05

Conclusos para julgamento
28/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 11:45

Juntada de Petição
28/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 17:18

Determinada a citação
17/01/2023 15:27

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
17/01/2023 14:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/01/2023 14:36

Alterado o assunto processual
17/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:15

Terminativa - Declarada incompetência
17/01/2023 12:40

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CV01 para FNS01FP1)
17/01/2023 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 15 e 16
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
17/12/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:05

Terminativa - Declarada incompetência
07/12/2022 15:58

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:27

Determinada a citação
01/12/2022 14:12

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 14:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 19:24

Determinada a citação
25/10/2022 12:17

Conclusos para decisão
24/10/2022 18:00

Juntada de Petição
24/10/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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