TJSC - 5016509-41.2025.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016509-41.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124426720248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: HENRIQUE HOFFMANN MAURILIOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/09/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo -
17/09/2025 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012442-67.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
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02/09/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016509-41.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: HENRIQUE HOFFMANN MAURILIOADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação. -
29/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016509-41.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025. -
11/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:54
Determinada a intimação
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11/07/2025 14:08
Conclusos para despacho
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10/07/2025 22:34
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 24/07/2024
-
10/07/2025 22:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2025 22:34
Distribuído por dependência - Número: 50124426720248240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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